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  1. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Mandato

    MPE defende cassação do presidente do Senado no TSE

    Caso trata de supostas irregularidades na campanha em 2014 com uso de notas frias e falsificação de documentos

  2. Inelegibilidade

    MP aponta ao TSE 179 outdoors irregulares a favor de Bolsonaro

    Procuradoria ainda defende rejeitar ações que envolvem dono das lojas Havan e presidente da Komeco

  3. Crédito: Pìxabay

    Investigação

    Haddad pede ao MP punição para mais de 70 supostos envolvidos em fake news

    Entre os alvos, 44 já tiveram seus conteúdos considerados notícias falsas por decisões da Justiça Eleitoral

  4. Havan
    Luciano Hang e familiares visitam Bolsonaro / Crédito: Reprodução

    Liberdade de escolha

    MPE defende que dono da Havan seja multado por pedir voto dentro de loja

    Nesta quarta-feira, Justiça do Trabalho deferiu liminar para impedir que Hang influencie nos votos de empregados

  5. pensão vitalícia PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    PGR

    Com base na Ficha Limpa, Ministério Público Eleitoral impugna 749 candidaturas

    Entre as 278 contestações contra candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário está a do ex-presidente Lula

  6. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    TSE

    MP Eleitoral quer endurecer aplicação da Ficha Limpa para casos de improbidade

    Procuradores avaliam que nova composição da Corte pode rever tese mais flexível para inelegibilidade nesses casos

  7. pensão vitalícia PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    PGR

    Combate a fake news nas eleições não pode ter censura prévia, defende PGR

    Dodge afirma que MPF “tem compromisso com a liberdade de expressão” e pode agir sobre efeitos das notícias falsas

  8. Eleições 2016

    Passo a passo para a doação eleitoral de pessoas físicas

    Procurador Regional Eleitoral de SP dá instruções

  9. Foto: Flickr/Guilherme Kardel
  10. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Eleições 2016

    Os limites legais à pré-campanha eleitoral

    Algumas balizas ou parâmetros para impedir a influência do poder econômico

  11. TJRJ

    Dominadas por cargos de confiança, secretarias do RJ são alvo de ações do MP

    Para o MP, muitos mandam, mas poucos são engarregados de executar tarefas.

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