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mp936/2020

Últimas Notícias

  1. Lei 14.020/20
    Crédito Fotos públicas/ ONU

    Pergunte ao professor

    Quais são as alterações promovidas na área trabalhista pela Lei 14.020/20?

    A lei é oriunda da MP 936/20, que entre outros pontos trouxe a possibilidade de redução de jornada e salário

  2. hedge, sistema s Bolsonaro redução de salário
    O Presidente da República Jair Bolsonaro | Crédito: Alan Santos/PR

    MP 936/2020

    Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha

    Vetos incluem correção pelo IPCA de dívidas trabalhistas e pagamento de auxílio emergencial a demitido

  3. contrato verde e amarelo
    Crédito: Pixabay

    MP 905/2019

    Contrato Verde e Amarelo incentivará empregos mesmo na pandemia?

    Especialistas questionam eficácia de pontos da MP por conta da crise causada pela covid-19

  4. Coronavírus

    Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial

    Para advogado dos partidos, medida provisória é “confiscatória do salário e renda do trabalhador e abusiva”