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MP da Liberdade Econômica

Últimas Notícias sobre MP da Liberdade Econômica

  1. BrazilLab
    Crédito: Pixabay

    Direito Trabalhista

    Como a MP da Liberdade Econômica pode impactar o Direito Trabalhista

    Em especial, foi dispensado o registro de ponto para empresas com menos de 20 funcionários

  2. MPSP
    Crédito; Pixabay

    PL 4888/2019

    Os desafios do Estado-regulador da economia 4.0

    Não há dúvidas que a inovação exige experimentalismo com proteção à liberdade econômica

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  3. Carf, evento
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Evento

    Nova Lei da Liberdade Econômica e o Direito Tributário

    Evento é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

  4. fintechs
    Crédito: Pexels

    Tecnologia

    Os efeitos da MP da Liberdade Econômica para o financiamento de startups

    Análise de três inovações importantes para empresários e investidores

  5. governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Congresso

    Reflexos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica

    Processo de conversão da MP em lei sinaliza momento singular de mudanças na legislação trabalhista brasileira

  6. gilmar mendes stf lava jato romero jucá
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 881

    Gilmar nega pedido de parlamentares para que MP da Liberdade voltasse à Câmara

    Senador da Rede e líderes do centrão contestaram mudanças no texto da MP 881. Para ministro, questão é interna

  7. Fundos de investimento
    Crédito: Pixabay
  8. mp, suspensão
    Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Trabalho

    Para a modernidade líquida, um Direito do Trabalho igualmente líquido

    Uma análise da MP 881 e os principais impactos na seara trabalhista

  9. Business Roundtable, liberdade econômica
    Crédito: Official White House Photo by Pete Souza)

    Parte I

    A liberdade econômica e os propósitos da atividade empresarial

    O que muda com a recente redefinição do Business Roundtable

  10. burocracia de rua
    Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Burocracia

    Burocracia de rua, accountability e controle social: o caminho para a eficiência

    O Estado não possui agentes – nem capacidade – de exercer, por si só, a fiscalização e controle de toda ação pública

  11. MP da Liberdade Econômica
    Crédito: Pixabay

    Empresarial

    Os avanços para a segurança jurídica na MP da Liberdade Econômica

    Medida Provisória nº 881 é uma resposta ao péssimo desempenho do Brasil nos rankings que avaliam o ambiente de negócios

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