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MP do Saneamento

Últimas Notícias sobre MP do Saneamento

  1. empréstimo compulsório reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Marco legal

    Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias

    Presidente da Câmara, porém, deu a entender que a MP 868 pode caducar e que tema deve ser discutido via PL

  2. Câmara

    Governo não dará prioridade à MP do Saneamento Básico na próxima semana

    Líder do governo na Câmara admite que não será fácil aprovar a medida

  3. secretaria de comunicação Joice Hasselmann
    Deputada federal já se lançou como pré-candidata ao cargo de prefeita de São Paulo/ Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    MP 868

    Líder do governo no Congresso admite mudanças na MP do Saneamento

    Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acredita que acúmulo de MPs não impedirá votação. Texto foi lido em sessão

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  4. MP do Saneamento
    Tratamento de água em Unaí, Minas Gerais / Crédito: Valter Campanato/ABr

    Congresso

    Deputados buscam consenso sobre chamamento público na MP do Saneamento

    Tasso Jereissati deve divulgar relatório nesta quinta-feira (25/4)

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  5. MP do Saneamento
    Obra de saneamento básico em Marechal Thaumaturgo, no Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre

    Mudanças?

    MP do saneamento caduca e ‘tudo continua como está’

    Setor privado apoiava a medida, mas classe política era majoritariamente contrária

  6. jabutis
    Instituto do Senado divulgou relatório sobre previdência. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Artigo

    Por que a lei de saneamento é menos efetiva que as de outros setores?

    Oportunidade de aproveitar, no saneamento, as lições dos outros setores, veio com a MP 844

  7. Crédito: Valter Campanato/ AgenciaBrasil/wikimedia commons

    Direito Ambiental

    Integração de políticas públicas e a MP do Saneamento

    Confiemos que os novos normativos se tornem eficazes, em prol do desenvolvimento sustentável

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