Tag
MP 966/2020
Últimas Notícias sobre MP 966/2020
-
Crédito: Pixabay MP 966/20
Responsabilização do agente público: grande novidade ou mais do mesmo?
Preocupação não deve estar focada apenas no atual momento, por conta da conturbação política em que vivemos
-
Dias Toffoli e José Levi Mello do Amaral Júnior Coronavírus
Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
-
Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
STF: autoridades que não observarem critérios científicos podem ser responsabilizadas
Corte restringiu MP 966, que isenta agentes públicos por erros ou omissões em atos relacionados à crise da Covid-19
-
Ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
Barroso: atos públicos de enfrentamento à pandemia devem ser baseados na ciência
STF começou a julgar ações que questionam a MP 966/2020, cujo texto relaxa a responsabilização de agentes públicos
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) e empresários. Crédito: Marcos Corrêa/PR MP 966
Rede vai ao STF contra MP que isenta governantes de erros no combate à Covid-19
Partido entende que MP 966 afronta a Constituição em relação ao direito de regresso estatal em casos de dolo ou culpa
