Tag
MP 936/2020
Últimas Notícias sobre MP 936/2020
-
STF
PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
-
pergunte ao professor
Como fica o cálculo das férias na rescisão do empregado com contrato suspenso?
Além das férias, como fica o cálculo do 13º? A solução é mesma no caso em que houve a redução de jornada?
-
Trabalhista
Decreto possibilita redução de jornada e salário por até 120 dias
Norma editada pelo presidente Jair Bolsonaro também amplia prazo para suspensão temporária de contratos
-
Pandemia
Câmara pede ao STF que MPs 936 e 932 sejam devolvidas e votadas de novo na Casa
Para a Câmara, Senado enviou textos à sanção depois de fazer alterações que obrigariam nova apreciação de deputados
-
Ministério da Economia
Suspensão do contrato de trabalho lidera acordos individuais da MP 936/20
Acordos foram feitos, majoritariamente, com empresas com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões
-
Coronavírus
E-book reúne perguntas e respostas sobre Covid-19 e Direito Trabalhista
Parte dos textos presentes no e-book foram publicados no JOTA, na série Pergunte ao Professor
-
Pergunte ao professor
Empregados hipersuficientes podem negociar suspensão do trabalho sem utilizar MP?
Haveria, neste caso, o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)?
-
Coronavírus
Empresas e sindicatos firmaram mais de cem acordos coletivos com base em MPs
Para profissionais da área, número baixo de acordos pode demonstrar alto número de negociações individuais