MP 905

Últimas Notícias

1. 

   Pergunte ao professor

   MP 905: é vedada a contratação de trabalhadores submetidos a legislação especial?

   Afinal, quem são os trabalhadores submetidos à legislação especial? Qual o exato sentido da expressão?

   Eduardo Pragmácio Filho

2. 

   Pergunte ao professor

   Minha empresa não permite o trabalho aos domingos. Como fico após a MP 905?

   Nesse caso, prevalece a convenção coletiva ou a regra prevista na Medida Provisória 905?

   Pedro Henrique Abreu Benatto

3. 

   Direito do trabalho

   Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

   Executivo quer mudar depósitos recursais e condicionar gratuidade em juizados federais à comprovação de baixa renda

   Ana Pompeu

4. 

   Direito do Trabalho

   PDT também aciona STF para derrubar a MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

   Para partido, MP cria regras que fragilizam a tutela do trabalhador e desequilibram a relação de trabalho

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Juízo de Valor

   MP 905: os ovos quebrados da política econômica

   Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª

   Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Douglas de Almeida Moraes

6. 

   Pergunte ao professor

   Vou me formar e nunca trabalhei. A MP 905 vai impactar meu primeiro emprego?

   Na prática, como se dará este novo contrato de trabalho verde e amarelo?

   Leonel Maschietto

7. 

   JOTA discute reforma trabalhista

   Ao proibir grávidas em ambiente insalubre, STF gera discriminação, diz Marinho

   Secretário especial da Economia criticou excesso de normas de segurança do trabalho. Veja outros pontos do debate do JOTA

   Guilherme Pimenta

8. 

   Carf

   Carf não aplica MP 905 em processo envolvendo PLR do Banco Itaú

   Colegiado entendeu que novas normas não estão em vigência por falta de ato do Ministério da Economia

   Alexandre Leoratti

9. 

   Carf

   MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR

   Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema

   Bárbara Mengardo, Alexandre Leoratti