Tag
MP 905
Últimas Notícias sobre MP 905
-
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pergunte ao professor
MP 905: é vedada a contratação de trabalhadores submetidos a legislação especial?
Afinal, quem são os trabalhadores submetidos à legislação especial? Qual o exato sentido da expressão?
-
Crédito Pixabay Pergunte ao professor
Minha empresa não permite o trabalho aos domingos. Como fico após a MP 905?
Nesse caso, prevalece a convenção coletiva ou a regra prevista na Medida Provisória 905?
-
Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo / Crédito: Carolina Antunes/PR Direito do trabalho
Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Executivo quer mudar depósitos recursais e condicionar gratuidade em juizados federais à comprovação de baixa renda
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito do Trabalho
PDT também aciona STF para derrubar a MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Para partido, MP cria regras que fragilizam a tutela do trabalhador e desequilibram a relação de trabalho
-
Imagem: Pixabay Juízo de Valor
MP 905: os ovos quebrados da política econômica
Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª
-
Foto Antonio Cruz/Agencia Brasil Pergunte ao professor
Vou me formar e nunca trabalhei. A MP 905 vai impactar meu primeiro emprego?
Na prática, como se dará este novo contrato de trabalho verde e amarelo?
-
Rogério Marinho, secretário especial da Economia / Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME JOTA discute reforma trabalhista
Ao proibir grávidas em ambiente insalubre, STF gera discriminação, diz Marinho
Secretário especial da Economia criticou excesso de normas de segurança do trabalho. Veja outros pontos do debate do JOTA
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado Carf
Carf não aplica MP 905 em processo envolvendo PLR do Banco Itaú
Colegiado entendeu que novas normas não estão em vigência por falta de ato do Ministério da Economia
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Carf
MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR
Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema