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MP 905

Últimas Notícias

  1. mp, suspensão
    Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Pergunte ao professor

    MP 905: é vedada a contratação de trabalhadores submetidos a legislação especial?

    Afinal, quem são os trabalhadores submetidos à legislação especial? Qual o exato sentido da expressão?

  2. trabalho
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Minha empresa não permite o trabalho aos domingos. Como fico após a MP 905?

    Nesse caso, prevalece a convenção coletiva ou a regra prevista na Medida Provisória 905?

  3. justiça
    Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito do trabalho

    Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

    Executivo quer mudar depósitos recursais e condicionar gratuidade em juizados federais à comprovação de baixa renda

  4. Bolsonaro eleição
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito do Trabalho

    PDT também aciona STF para derrubar a MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

    Para partido, MP cria regras que fragilizam a tutela do trabalhador e desequilibram a relação de trabalho

  5. Imagem: Pixabay

    Juízo de Valor

    MP 905: os ovos quebrados da política econômica

    Medida inaugura uma 2ª reforma trabalhista, sem ao menos termos um diagnóstico da 1ª

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  6. mp
    Foto Antonio Cruz/Agencia Brasil

    Pergunte ao professor

    Vou me formar e nunca trabalhei. A MP 905 vai impactar meu primeiro emprego?

    Na prática, como se dará este novo contrato de trabalho verde e amarelo?

  7. Rogério Marinho
    Rogério Marinho, secretário especial da Economia / Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME

    JOTA discute reforma trabalhista

    Ao proibir grávidas em ambiente insalubre, STF gera discriminação, diz Marinho

    Secretário especial da Economia criticou excesso de normas de segurança do trabalho. Veja outros pontos do debate do JOTA

  8. ITR
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Carf

    Carf não aplica MP 905 em processo envolvendo PLR do Banco Itaú

    Colegiado entendeu que novas normas não estão em vigência por falta de ato do Ministério da Economia

  9. MP, Portaria, cidade, fgts, OIT
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Carf

    MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR

    Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema

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