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MP 1202/2023

Últimas Notícias sobre MP 1202/2023

  1. desoneração da folha reforma
    Crédito: Lucas Gomes

    Tributário

    Desoneração da folha e reforma: Os destaques do JOTA PRO Tributos em fevereiro

    Confira um resumo do que foi noticiado no JOTA PRO Tributos sobre o Congresso, Carf, STJ e STF

  2. haddad novo perse
    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Créditos: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

    Senado

    Haddad diz que vai encaminhar um projeto de lei para criar versão enxuta do Perse

    Segundo o ministro, objetivo do governo é reduzir o programa para ‘patamares que sejam suportáveis’

  3. pl reoneração folha de pagamentos
    Presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Créditos: Ricardo Stuckert/PR

    Desoneração da folha

    Entenda o PL do governo sobre a desoneração da folha de pagamentos; leia a íntegra

    O projeto de lei substitui trechos revogados pelo presidente Lula na Medida Provisória 1.202, de dezembro de 2023

  4. Perse camara ato
    Representantes dos setores de turismo e eventos em ato pela manutenção do Perse na Câmara dos Deputados / Crédito: Abrape/Divulgação

    Perse

    Perse: associações de turismo e eventos pedem que Congresso mantenha o programa

    Em ato na Câmara dos Deputados, representantes dos setores beneficiados pelo programa se manifestam contra a MP 1.202

  5. benefícios perse
    Créditos: Unsplash

    Perse

    Juíza garante benefícios do Perse até 2027 para empresa de viagens

    Em decisão liminar da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, a ClickBus conseguiu afastar os efeitos da Medida Provisória 1.202/2023

  6. desoneração da folha carf
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Tributário

    JOTA PRO Tributos: o que esperar da MP de reoneração da folha e do Carf em 2024

    Em call exclusiva com assinantes corporativos, equipe do JOTA PRO Tributos falou sobre as expectativas para o ano

  7. meta fiscal
    Sede do Ministério da Fazenda em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reoneração da folha

    Desafios legais enfrentados pela MP 1.202/2023 na busca da estabilidade fiscal

    A MP foi uma estratégia encontrada pelo governo para reverter, ainda que parcialmente, a derrota anterior no Congresso

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  8. Crédito: Lucas Gomes/JOTA

    PARTICIPE!

    JOTA PRO Tributos faz call exclusiva sobre Carf e MP da reoneração da folha

    Além dos assinantes, também poderá participar quem se cadastrar no período de teste gratuito do JOTA PRO Tributos até 23 de janeiro