modulação de efeitos

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   Pauta Fiscal

   Quem tem medo da modulação de efeitos das decisões judiciais?

   Modulação tem gerado medo, como um fantasma que assombra os contribuintes com a vedação à repetição de indébito

   Marcela Ladeira Nardelli

2. 

   STF

   STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

   Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

   Bárbara Mengardo

3. 

   STF

   O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

   Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

   Livia Scocuglia

4. 

   STF

   Vetos tornam Refis do Funrural menos atrativo, afirmam advogados

   Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi publicada com 24 vetos

   Jamile Racanicci

5. 

   Segurança jurídica

   Reflexões sobre os programas de Regularização Tributária

   Instabilidade política da Medida Provisória versus definitividade dos parcelamentos especiais

   Aldo de Paula Junior

6. 

   STF

   STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/Cofins

   Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas

   Bárbara Mengardo

7. 

   STF

   STF modula decisōes relacionadas à guerra fiscal

   Tribunal declara inconstitucionais benefícios sem aprovação do Confaz, mas resguarda o passado

   Bárbara Mengardo

8. STF

   Advogado lança livro sobre modulação no STF

   Lançamento será no dia 14 na sede do Supremo

   Redação JOTA

9. 

   modulação de efeitos

   STF ainda tem debate sobre prisão depois de segunda instância

   Celso de Mello sugeriu que a recente mudança de jurisprudência da Corte só tenha validade para casos posteriores à decisão do STF.

   Márcio Falcão

10. 

    Recurso Repetitivo

    STJ julga “modulação” de recursos repetitivos

    1ª Turma do tribunal definiu que decisões tomadas em repetitivo só valem a partir do julgamento do caso

    Bárbara Mengardo

11. Direito Tributário

    Com juízes e advogados, assessores do STF debaterão jurisprudência da Corte sobre questões tributárias

    Evento será realizado em outubro, na OAB-RJ

    JOTA