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Últimas Notícias sobre modulação de efeitos

  1. modulação de efeitos
    Crédito: Lucas Gomes/JOTA

    Tributário

    Modulação de efeitos: STF decide em 90,9% dos casos favoravelmente ao fisco

    Pelo menos 66 processos tributários foram modulados desde 2021. Faça o download gratuito do relatório especial do JOTA sobre o assunto

  2. modulação de efeitos
    Crédito: Caio Aulucci

    podtax

    Modulação de efeitos: o que é e como o STF aplica? Ouça o Podtax #23

    Podcast explica o impacto desse instituto sobre a vida de empresas e pessoas físicas

  3. ESG STF
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Judiciário

    Modulação de efeitos no STF

    Inconstitucionalidade de enunciados sumulares na sistemática de repercussão geral

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  4. modulação de efeitos
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho.

    supremo

    Da banalização do instituto da modulação de efeitos pelo STF

    Instrumento é usado em casos em que não se verificou alteração da jurisprudência dominante

  5. crédito tributário
    Crédito: Unsplash

    Tributário no Supremo

    Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic

    Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples

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  6. Crédito Auxílio Brasil, teto de gastos
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    Lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional

    Prática pode incentivar agentes públicos a cobrar tributos sabidamente inconstitucionais

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  7. modulação
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Lei da Ficha Limpa

    Inelegibilidade, detração e ADI 6630

    A controvérsia acerca da modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

  8. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil