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  1. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta Fiscal

    Quem tem medo da modulação de efeitos das decisões judiciais?

    Modulação tem gerado medo, como um fantasma que assombra os contribuintes com a vedação à repetição de indébito

  2. diferencial de alíquotas ONU; justiça eleitoral
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

    Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

  3. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    STF

    O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

    Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

  4. Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil
    Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil

    STF

    Vetos tornam Refis do Funrural menos atrativo, afirmam advogados

    Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi publicada com 24 vetos

  5. Crédito: Pixabay

    Segurança jurídica

    Reflexões sobre os programas de Regularização Tributária

    Instabilidade política da Medida Provisória versus definitividade dos parcelamentos especiais

  6. Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o procedimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.Foto: Lula Marques/ Agência PT

    STF

    STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/Cofins

    Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas

  7. STF

    STF modula decisōes relacionadas à guerra fiscal

    Tribunal declara inconstitucionais benefícios sem aprovação do Confaz, mas resguarda o passado

  8. STF

    Advogado lança livro sobre modulação no STF

    Lançamento será no dia 14 na sede do Supremo

  9. modulação de efeitos

    STF ainda tem debate sobre prisão depois de segunda instância

    Celso de Mello sugeriu que a recente mudança de jurisprudência da Corte só tenha validade para casos posteriores à decisão do STF.

  10. Recurso Repetitivo

    STJ julga “modulação” de recursos repetitivos

    1ª Turma do tribunal definiu que decisões tomadas em repetitivo só valem a partir do julgamento do caso