modulação de efeitos

Últimas Notícias sobre modulação de efeitos

1. 

   Parte XIX

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Lacunas normativas na modulação de efeitos de decisões tributárias

   Carlos Eduardo Gasperin, Fernanda Donnabella Camano de Souza, Ligia Regini

2. 

   Corte Especial

   STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

   Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

   Jamile Racanicci

3. 

   Pauta Fiscal

   Quem tem medo da modulação de efeitos das decisões judiciais?

   Modulação tem gerado medo, como um fantasma que assombra os contribuintes com a vedação à repetição de indébito

   Marcela Ladeira Nardelli

4. 

   STF

   STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

   Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

   Bárbara Mengardo

5. 

   STF

   O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

   Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

   Livia Scocuglia

6. 

   STF

   Vetos tornam Refis do Funrural menos atrativo, afirmam advogados

   Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi publicada com 24 vetos

   Jamile Racanicci

7. 

   Segurança jurídica

   Reflexões sobre os programas de Regularização Tributária

   Instabilidade política da Medida Provisória versus definitividade dos parcelamentos especiais

   Aldo de Paula Junior

8. 

   STF

   STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/Cofins

   Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas

   Bárbara Mengardo

9. 

   STF

   STF modula decisōes relacionadas à guerra fiscal

   Tribunal declara inconstitucionais benefícios sem aprovação do Confaz, mas resguarda o passado

   Bárbara Mengardo

10. STF

    Advogado lança livro sobre modulação no STF

    Lançamento será no dia 14 na sede do Supremo

    Redação JOTA

11. 

    STF ainda tem debate sobre prisão depois de segunda instância

    Celso de Mello sugeriu que a recente mudança de jurisprudência da Corte só tenha validade para casos posteriores à decisão do STF.

    Márcio Falcão