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Últimas Notícias sobre modulação de efeitos

  1. modulação de efeitos
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho.

    supremo

    Da banalização do instituto da modulação de efeitos pelo STF

    Instrumento é usado em casos em que não se verificou alteração da jurisprudência dominante

  2. stf
    Crédito: Unsplash

    Tributário no Supremo

    Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic

    Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples

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  3. Crédito Auxílio Brasil
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    Lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional

    Prática pode incentivar agentes públicos a cobrar tributos sabidamente inconstitucionais

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  4. modulação
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Lei da Ficha Limpa

    Inelegibilidade, detração e ADI 6630

    A controvérsia acerca da modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

  5. estados, energia elétrica
    Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
  6. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo tributário no século 21

    Modulação de efeitos de decisões tributárias

    Sobre a definição do quórum e a necessidade de explicitação de sua lógica

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  7. Plenário STF
    Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação

    Processo tributário no século 21

    Critérios de modulação de efeitos: como distinguir os contribuintes?

    O tratamento potencialmente desigual entre contribuintes: da segurança jurídica ao interesse social

  8. transação tributária
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF

    Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

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  9. STF; tributos mais discutidos judiciário
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Parte XIX

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Lacunas normativas na modulação de efeitos de decisões tributárias

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  10. Carnaval
    Crédito Arquimedes Santos / PMO

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

  11. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta Fiscal

    Quem tem medo da modulação de efeitos das decisões judiciais?

    Modulação tem gerado medo, como um fantasma que assombra os contribuintes com a vedação à repetição de indébito