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Últimas Notícias sobre modulação de efeitos

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    Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação

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  4. responsabilidade tributária
    Crédito: Unsplash

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    Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

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  5. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  6. Carnaval
    Crédito Arquimedes Santos / PMO

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

  7. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta Fiscal

    Quem tem medo da modulação de efeitos das decisões judiciais?

    Modulação tem gerado medo, como um fantasma que assombra os contribuintes com a vedação à repetição de indébito

  8. contribuintes
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

    Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

  9. Tributário. desafio da desmonocratização
    Crédito: Lula Marques/FotosPúblicas

    STF

    O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

    Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

  10. Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil
    Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil

    STF

    Vetos tornam Refis do Funrural menos atrativo, afirmam advogados

    Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi publicada com 24 vetos

  11. Crédito: Pixabay

    Segurança jurídica

    Reflexões sobre os programas de Regularização Tributária

    Instabilidade política da Medida Provisória versus definitividade dos parcelamentos especiais