Últimas Notícias sobre modulação de efeitos

1. 

   supremo

   Da banalização do instituto da modulação de efeitos pelo STF

   Instrumento é usado em casos em que não se verificou alteração da jurisprudência dominante

   Daniella Rodrigues Duarte de Sousa

2. 

   Tributário no Supremo

   Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic

   Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples

   Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, Tatiana Zuconi

3. 

   Tributário

   Lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional

   Prática pode incentivar agentes públicos a cobrar tributos sabidamente inconstitucionais

   Maria Andréia F. dos S. Santos, Mayara Faria Rezende

4. 

   Lei da Ficha Limpa

   Inelegibilidade, detração e ADI 6630

   A controvérsia acerca da modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

   Guilherme Barcelos

5. 

   lei de concessões

   A constitucionalidade da transferência de concessões no setor elétrico

   Quais os impactos da modulação de efeitos?

   Marcos D’Avino Mitidieri, Rafaella Loewe

6. 

   Processo tributário no século 21

   Modulação de efeitos de decisões tributárias

   Sobre a definição do quórum e a necessidade de explicitação de sua lógica

   Carlos Eduardo Gasperin, Fernanda Donnabella Camano, Ligia Regini

7. 

   Processo tributário no século 21

   Critérios de modulação de efeitos: como distinguir os contribuintes?

   O tratamento potencialmente desigual entre contribuintes: da segurança jurídica ao interesse social

   Aristóteles de Queiroz Camara

8. 

   direito tributário

   ICMS na base do PIS/Cofins: Limites da modulação dos efeitos pelo STF

   Segurança jurídica e o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

   Rennan Thamay, Alessandra Okuma, Vanderlei Garcia Junior, Aristóteles Moreira Filho

9. 

   Parte XIX

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Lacunas normativas na modulação de efeitos de decisões tributárias

   Carlos Eduardo Gasperin, Fernanda Donnabella Camano, Ligia Regini

10. 

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

    Jamile Racanicci

11. 

    Pauta Fiscal

    Quem tem medo da modulação de efeitos das decisões judiciais?

    Modulação tem gerado medo, como um fantasma que assombra os contribuintes com a vedação à repetição de indébito

    Marcela Ladeira Nardelli