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Modulação

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  1. correção monetária
    Ministro do STF Luiz Fux | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    IPCA ou TR

    STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios

    Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso

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  2. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Decisão do STF possibilita mais recursos para campanhas femininas

    Ministros autorizaram o uso de recursos acumulados do fundo partidário nas eleições deste ano

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    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF começa a julgar se modula decisão sobre imunidade a entidades beneficentes

    Segundo União, Previdência perde anualmente arrecadação de R$ 15 bi com decisão do Supremo de 2017

  4. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão em repetitivo

    Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

    Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

  5. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    Reforma Trabalhista

    TST vai julgar aplicação da reforma trabalhista em contratos

    Plenário analisará parecer da comissão de jurisprudência que discute mais de 30 pontos da nova lei

  6. adi
    Crédito Dorivan Marinho

    STF

    Empresa rebate recurso da União sobre ICMS no PIS/Cofins

    Empresa alega que União pretende rediscutir matéria já julgada

  7. STF

    Modular não é preciso

    Sobre decisão do STF que entendeu que ICMS não pode compor base de cálculo do PIS e da Cofins

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  8. STF

    Advogado lança livro sobre modulação no STF

    Lançamento será no dia 14 na sede do Supremo

  9. Recurso Repetitivo

    STJ julga “modulação” de recursos repetitivos

    1ª Turma do tribunal definiu que decisões tomadas em repetitivo só valem a partir do julgamento do caso

  10. Pixabay

    STF

    União usa dados conflitantes para tentar sensibilizar ministros do STF

    Pedido de modulação de decisão sobre Cofins foi rejeitada pela Corte