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Últimas Notícias sobre moderação de conteúdo
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Edifício sede do STF com iluminação azul por campanha sobre a surdez / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF audiência pública
Ministros do STF divulgam selecionados para audiência sobre moderação de conteúdo
Debates acontecerão na semana que vem, nos dias 28 e 29 de março, na sala de sessões da 1ª Turma do Supremo
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Ministro Alexandre de Moraes. Crédito: TSE Eleições 2022
TSE deve definir parâmetros para retirada de conteúdo do ar
Falta de critérios pode gerar conflitos entre os candidatos e críticas ao tribunal por não ter uma definição clara
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Crédito: Unsplash Debates
‘Grupos tentam violar democracia com suposta liberdade de expressão’, diz procurador
Para procurador, esses grupos usam argumento ‘para praticar censura reversa’, segundo explicou em evento
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Crédito: Unsplash combate à desinformação
Moderação de conteúdo em 2021: quem regula o moderador?
Enquanto alguns buscaram reduzir a esfera de autorregulação, outros advogaram por maior transparência
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Foto: Pexels Contra desinformação e ódio
Moderação de conteúdo deve coexistir com regulação estatal
Para especialistas, isto seria necessário para garantir liberdade de expressão e evitar discursos de ódio
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Câmara debate PL das fake news | Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Transparência e devido processo
PL na Câmara busca aliar moderação de conteúdo à liberdade de expressão
Em vez de proibir remoção de conteúdo pelas plataformas, proposta quer estabelecer regras para evitar conteúdos tóxicos
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Neymar comemora gol na vitória de 2x0 contra o México / Crédito: Lucas Figueiredo/CBF Internet
Como Neymar se tornou imune à moderação na rede social
O que isso significa para a regulação de plataformas
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Moderação de conteúdo - MP 1068/2021 Liberdade de Expressão
Moderação ou censura: Quem decide o que pode ser dito na rede? – Big Data Venia
Discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política
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Presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: ImagoImages Defensor Legis
O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias
Devolução da MP nº 1.068/2021 mostra dupla necessidade de regulamentação
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O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR Supra
Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021
A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil
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Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash) Publicistas
MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional
Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade