moderação de conteúdo

Últimas Notícias sobre moderação de conteúdo

1. 

   audiência pública

   Ministros do STF divulgam selecionados para audiência sobre moderação de conteúdo

   Debates acontecerão na semana que vem, nos dias 28 e 29 de março, na sala de sessões da 1ª Turma do Supremo

   Arthur Guimarães

2. 

   Eleições 2022

   TSE deve definir parâmetros para retirada de conteúdo do ar

   Falta de critérios pode gerar conflitos entre os candidatos e críticas ao tribunal por não ter uma definição clara

   Felipe Recondo

3. 

   Debates

   ‘Grupos tentam violar democracia com suposta liberdade de expressão’, diz procurador

   Para procurador, esses grupos usam argumento ‘para praticar censura reversa’, segundo explicou em evento

   Juliana Matias

4. 

   combate à desinformação

   Moderação de conteúdo em 2021: quem regula o moderador?

   Enquanto alguns buscaram reduzir a esfera de autorregulação, outros advogaram por maior transparência

   Celina Bottino, Christian Perrone, João Victor Archegas

5. 

   Contra desinformação e ódio

   Moderação de conteúdo deve coexistir com regulação estatal

   Para especialistas, isto seria necessário para garantir liberdade de expressão e evitar discursos de ódio

   Letícia Paiva

6. 

   Transparência e devido processo

   PL na Câmara busca aliar moderação de conteúdo à liberdade de expressão

   Em vez de proibir remoção de conteúdo pelas plataformas, proposta quer estabelecer regras para evitar conteúdos tóxicos

   Letícia Paiva

7. 

   Internet

   Como Neymar se tornou imune à moderação na rede social

   O que isso significa para a regulação de plataformas

   João Victor Archegas, Alice de Perdigão Lana

8. 

   Liberdade de Expressão

   Moderação ou censura: Quem decide o que pode ser dito na rede? – Big Data Venia

   Discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política

   Redação JOTA

9. 

   Defensor Legis

   O costume constitucional da devolução in limine de medidas provisórias

   Devolução da MP nº 1.068/2021 mostra dupla necessidade de regulamentação

   Roberta Simões Nascimento

10. 

    Supra

    Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021

    A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil

    Artur Pericles Lima Monteiro

11. 

    Publicistas

    MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional

    Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade

    Gustavo Binenbojm