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Ministério Público Federal
Últimas Notícias sobre Ministério Público Federal
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VIVÊNCIAS NO MPF
Migração venezuelana no Amazonas e políticas de acolhimento
O importante papel do MPF nas políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas
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Vivências no MPF
O ativismo do Ministério Público Federal
Não há hegemonia na afirmação dos direitos fundamentais e nenhum espaço para a omissão
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TRF1
Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão
Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra
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Pandemia
Juíza suspende ampliação de atividades não essenciais no Distrito Federal
Magistrada quer que DF apresente detalhes de plano de retomada, número de leitos disponíveis e regras sanitárias setoriais
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STF
Toffoli autoriza execução de acórdão que condenou União a pagar verbas do Fundef
Presidente do STF acolheu pedido do MPF e derrubou liminar do TRF3 que suspendeu efeitos de decisão de ação civil pública
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Trabalho escravo
Justiça recebe denúncia contra fazendeiros acusados de escravizar 85 trabalhadores
Caso da Fazenda Brasil Verde rendeu condenação ao Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Nova correção
Ministério Público Federal aciona a Justiça por erros na prova da OAB
MPF requer anulação de questão de Direito do Trabalho e nova correção da prova prática de Direito Constitucional
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Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça