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Últimas Notícias sobre Ministério Público Federal

  1. empresas aéreas
    Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). Crédito: Divulgação

    Contra variantes

    Anvisa precisa informar passageiros de quarentena a linhas aéreas, requer MPF

    Desembargador negou pedido por entender que impossibilidade de viajante chegar ao domicílio o coloca em vulnerabilidade

  2. Receita Federal e Procuradoria da Fazenda
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    A Receita Federal pode conduzir investigações de natureza criminal?

    Uma análise da atuação de auditores que fizeram investigação direcionada a agentes públicos, que acabou por englobar Gilmar Mendes

  3. Conrado Hubner Mendes
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR

    Estado de Direito

    O procurador-geral da República e a lista tríplice

    Lista tríplice tem forte simbologia política, principalmente para o MP, que tem função de garante do regime democrático

  4. Crédito: Reprodução/ YouTube

    Covid-19

    Feijões contra Covid-19: Saúde terá de alertar sobre informação falsa

    Sem comprovação científica, pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus tem dito que sementes de feijão curariam a doença

  5. Transferência de venezuelanos em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas

    VIVÊNCIAS NO MPF

    Migração venezuelana no Amazonas e políticas de acolhimento

    O importante papel do MPF nas políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas

  6. coronavírus
    Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Vivências no MPF

    O ativismo do Ministério Público Federal

    Não há hegemonia na afirmação dos direitos fundamentais e nenhum espaço para a omissão

  7. creditamento greenfield Guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante videoconferência / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TRF1

    Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão

    Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra

  8. Ibaneis; Distrito federal
    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Juíza suspende ampliação de atividades não essenciais no Distrito Federal

    Magistrada quer que DF apresente detalhes de plano de retomada, número de leitos disponíveis e regras sanitárias setoriais

  9. twitter juiz de garantias fundef reforma administrativa
    Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli autoriza execução de acórdão que condenou União a pagar verbas do Fundef

    Presidente do STF acolheu pedido do MPF e derrubou liminar do TRF3 que suspendeu efeitos de decisão de ação civil pública

  10. trabalho escravo
    Crédito: Pixabay

    Trabalho escravo

    Justiça recebe denúncia contra fazendeiros acusados de escravizar 85 trabalhadores

    Caso da Fazenda Brasil Verde rendeu condenação ao Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

  11. prova da OAB segunda fase
    Crédito: Vítor Rosa/OAB/RS

    Nova correção

    Ministério Público Federal aciona a Justiça por erros na prova da OAB

    MPF requer anulação de questão de Direito do Trabalho e nova correção da prova prática de Direito Constitucional