Tag

Ministério Público Federal

Últimas Notícias

  1. coronavírus
    Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Vivências no MPF

    O ativismo do Ministério Público Federal

    Não há hegemonia na afirmação dos direitos fundamentais e nenhum espaço para a omissão

  2. creditamento greenfield Guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante videoconferência / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    TRF1

    Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão

    Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra

  3. Ibaneis; Distrito federal
    Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Juíza suspende ampliação de atividades não essenciais no Distrito Federal

    Magistrada quer que DF apresente detalhes de plano de retomada, número de leitos disponíveis e regras sanitárias setoriais

  4. twitter juiz de garantias fundef reforma administrativa
    Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli autoriza execução de acórdão que condenou União a pagar verbas do Fundef

    Presidente do STF acolheu pedido do MPF e derrubou liminar do TRF3 que suspendeu efeitos de decisão de ação civil pública

  5. trabalho escravo
    Pixabay

    Trabalho escravo

    Justiça recebe denúncia contra fazendeiros acusados de escravizar 85 trabalhadores

    Caso da Fazenda Brasil Verde rendeu condenação ao Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

  6. prova da OAB
    Crédito Vítor Rosa - OAB/RS

    Nova correção

    Ministério Público Federal aciona a Justiça por erros na prova da OAB

    MPF requer anulação de questão de Direito do Trabalho e nova correção da prova prática de Direito Constitucional

  7. Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra

    Liberdade de imprensa

    Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa

    Criminalistas acreditam que denúncia contra Glenn, por ser baseada apenas em um diálogo, deve ser rejeitada na Justiça

    ,

  8. Glenn Greenwald / Foto: arquivo Agência Brasil

    Operação Spoofing

    MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares

    Jornalista não era investigado, mas MPF diz que ele auxiliou e orientou hackers. Leia a íntegra da denúncia

  9. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Execução Penal

    Lula pode ter de pagar multa para progredir de regime

    Especialistas dizem que petista pode ir para o regime domiciliar por falta de estabelecimento adequado no semiaberto

  10. Voto de qualidade: PGR entra com ADI no STF
    Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Protestos

    Novo PGR: Indicação de Aras é vista com receio por membros do MPF

    Procuradores temem que possível alinhamento com governo faça de Aras um novo ‘engavetador-geral da República’

  11. Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

    Ação civil pública

    MPF aciona Justiça contra nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos EUA

    Procuradores pedem critérios técnicos para indicação e dizem que lógica no caso permite até escolha de atletas de futebol