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Últimas Notícias sobre Ministério Público Federal

  1. fraudes empréstimo consignado
    MPF pede que Justiça proíba novos contratos consignados com o Banco C6 sem a autorização do cliente / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    empréstimo consignado

    MPF processa Banco C6 e INSS por possíveis fraudes em empréstimo consignado

    Ação requer condenação de R$ 10 milhões por empréstimos para segurados do INSS sem a devida autorização prévia

  2. arte banco dos réus

    Liberdade de expressão

    A arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil

    Liberdade de expressão artística precisa ser constantemente reafirmada para evitar seu cerceamento e censura

  3. precatórios setor aeroportuário, concessões
    Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP) / Crédito: Divulgação

    Contra variantes

    Anvisa precisa informar passageiros de quarentena a linhas aéreas, requer MPF

    Desembargador negou pedido por entender que impossibilidade de viajante chegar ao domicílio o coloca em vulnerabilidade

  4. preços de transferência
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    A Receita Federal pode conduzir investigações de natureza criminal?

    Uma análise da atuação de auditores que fizeram investigação direcionada a agentes públicos, que acabou por englobar Gilmar Mendes

  5. Conrado Hubner Mendes
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR

    Estado de Direito

    O procurador-geral da República e a lista tríplice

    Lista tríplice tem forte simbologia política, principalmente para o MP, que tem função de garante do regime democrático

  6. Crédito: Reprodução/ YouTube

    Covid-19

    Feijões contra Covid-19: Saúde terá de alertar sobre informação falsa

    Sem comprovação científica, pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus tem dito que sementes de feijão curariam a doença

  7. Transferência de venezuelanos em Manaus / Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas

    VIVÊNCIAS NO MPF

    Migração venezuelana no Amazonas e políticas de acolhimento

    O importante papel do MPF nas políticas públicas para pessoas migrantes e refugiadas

  8. coronavírus
    Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF

    Vivências no MPF

    O ativismo do Ministério Público Federal

    Não há hegemonia na afirmação dos direitos fundamentais e nenhum espaço para a omissão