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Ministério Público do Trabalho

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  1. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

    Pensando Direito

    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  2. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    MP 873

    MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos

    Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT

  3. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Rompimento de barragem

    Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas

    Liminar foi dada por juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim em ação civil pública ajuizada pelo MPT em Minas Gerais

  4. advogados; escritório; MPT
    Foto: Pixabay.

    Indícios de vínculo empregatício

    Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

    Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

  5. vale
    Crédito Israel Defense Forces

    Rompimento da barragem

    ‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho

    Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas

  6. emprego
    Crédito: Pixabay

    Marco Civil da Internet

    Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias

    TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil

  7. estágio
    Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Crédito: ASCOM/MPT-RJ

    Estágio

    Por corte de despesas, MPT pode suspender programa de estágio em 2019

    Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos

  8. Contribuição sindical
    Crédito: Pixabay

    STF

    MPT emite nota técnica contra contribuição sindical facultativa

    Coordenadoria diz que mudanças da reforma trabalhista sobre o tema são inconstitucionais

  9. Portaria, cidade, fgts, OIT
    Marcos Santos/USP Imagens

    Reforma Trabalhista

    MPT vê legalidade em contribuição sindical aprovada em assembleia

    Para MPT, assembleia é meio apropriado de deliberação sobre mecanismos de custeio das atividades sindicais

  10. Trabalho Escravo

    Em 14 anos, 43,4 mil foram resgatados de trabalho escravo

    PGR diz que pena mínima de dois anos é muito baixa para o crime no Brasil

  11. Carreira

    10 livros essenciais para o jovem procurador do trabalho

    O combate à escravidão contemporânea talvez se apresente como a face mais visível do MPT