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Ministério Público do Trabalho

Últimas Notícias

  1. frigoríficos
    Crédito: Seapa

    Pandemia

    Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal

    MAPA e Ministério da Economia devem unificar diretrizes para atuação das empresas e diminuição do contágio

  2. Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    MPT

    PGR aciona STF contra MP que limita competência do MPT para firmar TACs

    Trata-se da primeira ADI de Augusto Aras contra uma medida do governo Bolsonaro

  3. Alberto Balazeiro assume como novo procurador-geral do Trabalho / Crédito: Humberto Filho/MPT

    Alberto Balazeiro

    Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT

    Para Alberto Balazeiro, ações na Justiça do Trabalho caíram, mas há ‘carga de demanda reprimida’

  4. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

    Pensando Direito

    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  5. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    MP 873

    MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos

    Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT

  6. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Rompimento de barragem

    Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas

    Liminar foi dada por juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim em ação civil pública ajuizada pelo MPT em Minas Gerais

  7. advogados; escritório; MPT
    Foto: Pixabay.

    Indícios de vínculo empregatício

    Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

    Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

  8. vale
    Crédito Israel Defense Forces

    Rompimento da barragem

    ‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho

    Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas

  9. emprego
    Crédito: Pixabay

    Marco Civil da Internet

    Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias

    TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil

  10. estágio
    Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Crédito: ASCOM/MPT-RJ

    Estágio

    Por corte de despesas, MPT pode suspender programa de estágio em 2019

    Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos

  11. Contribuição sindical
    Crédito: Pixabay

    STF

    MPT emite nota técnica contra contribuição sindical facultativa

    Coordenadoria diz que mudanças da reforma trabalhista sobre o tema são inconstitucionais