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Ministério Público do Trabalho
Últimas Notícias sobre Ministério Público do Trabalho
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Caminhos para pacificação: a vacinação e as relações de emprego
É dever legal do empregador garantir um ambiente do trabalho sadio e seguro para os seus empregados
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Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MPT aciona Justiça contra embarcação com 23 vietnamitas confinados há 18 meses
Procuradoria de Santos pediu repatriação dos tripulantes. No primeiro grau, juiz apontou que competência é da Justiça Federal
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Crédito: Seapa Covid-19
Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal
MAPA e Ministério da Economia devem unificar diretrizes para atuação das empresas e diminuição do contágio
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Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR MPT
PGR aciona STF contra MP que limita competência do MPT para firmar TACs
Trata-se da primeira ADI de Augusto Aras contra uma medida do governo Bolsonaro
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Alberto Balazeiro assume como novo procurador-geral do Trabalho / Crédito: Humberto Filho/MPT Alberto Balazeiro
Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT
Para Alberto Balazeiro, ações na Justiça do Trabalho caíram, mas há ‘carga de demanda reprimida’
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OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br Pensando Direito
A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho
Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT
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Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT MP 873
MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos
Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Rompimento de barragem
Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas
Liminar foi dada por juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim em ação civil pública ajuizada pelo MPT em Minas Gerais
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Foto: Pixabay Indícios de vínculo empregatício
Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios
Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício
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Crédito Israel Defense Forces Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas
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Crédito: Pixabay Marco Civil da Internet
Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias
TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil
