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Ministério Público do Trabalho

Últimas Notícias sobre Ministério Público do Trabalho

  1. vietnamitas Porto de Santos: embarcação com vietnamitas passou pelo porto
    Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    MPT aciona Justiça contra embarcação com 23 vietnamitas confinados há 18 meses

    Procuradoria de Santos pediu repatriação dos tripulantes. No primeiro grau, juiz apontou que competência é da Justiça Federal

  2. frigoríficos
    Crédito: Seapa

    Covid-19

    Com crescimento de casos de Covid-19, setor de frigoríficos aguarda protocolo federal

    MAPA e Ministério da Economia devem unificar diretrizes para atuação das empresas e diminuição do contágio

  3. Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    MPT

    PGR aciona STF contra MP que limita competência do MPT para firmar TACs

    Trata-se da primeira ADI de Augusto Aras contra uma medida do governo Bolsonaro

  4. Alberto Balazeiro assume como novo procurador-geral do Trabalho / Crédito: Humberto Filho/MPT

    Alberto Balazeiro

    Nossa avaliação da reforma trabalhista não é positiva, diz procurador-geral do MPT

    Para Alberto Balazeiro, ações na Justiça do Trabalho caíram, mas há ‘carga de demanda reprimida’

  5. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

    Pensando Direito

    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  6. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    MP 873

    MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos

    Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT

  7. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Rompimento de barragem

    Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas

    Liminar foi dada por juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim em ação civil pública ajuizada pelo MPT em Minas Gerais

  8. advogados; escritório; MPT
    Foto: Pixabay

    Indícios de vínculo empregatício

    Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

    Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

  9. vale
    Crédito Israel Defense Forces

    Rompimento da barragem

    ‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho

    Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas

  10. emprego
    Crédito: Pixabay

    Marco Civil da Internet

    Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias

    TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil

  11. estágio
    Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro. Crédito: ASCOM/MPT-RJ

    Estágio

    Por corte de despesas, MPT pode suspender programa de estágio em 2019

    Estagiários do MPT de todo o país se mobilizaram para tentar reverter decisão. Contratos atuais serão mantidos