Ministério Público

Últimas Notícias sobre Ministério Público

1. 

   Direito ambiental

   ‘Calculadora de carbono’ e litigância climática no Brasil

   Recente atuação do Ministério Público reforça tendência de litigância climática contra entes privados

   Luiz Gustavo Bezerra, Gedham Gomes

2. 

   direito ambiental

   A reparação das vítimas deve se sujeitar ao regime da recuperação judicial?

   De um lado, multifacetada natureza de danos decorrentes do ‘dano ambiental’; de outro, postura adotada pelo principal agente

   Werner Grau

3. 

   direitos humanos

   A resolução nº 230/2021 do CNMP e a defesa dos povos tradicionais

   A norma inaugura uma série de debates, publicações e indicações de atuação

   Julio José Araujo Junior, Marcia Brandão Zollinger

4. 

   Judiciário

   O caso Sérgio Cabral e os possíveis reflexos em acordos de delação no Brasil

   STF declarou inválido o acordo de colaboração premiada celebrado pelo ex-governador Sérgio Cabral com a PF

   Galtiênio da Cruz Paulino

5. 

   LEGITIMIDADE

   STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs

   Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público

   Flávia Maia

6. 

   Reforma do CPP: questões controvertidas

   Investigação defensiva no projeto do novo CPP: disparidade de armas

   Aprovação de modelo proposto, sem discussão, pode prejudicar o funcionamento regular do sistema penal

   Olavo Evangelista Pezzotti, Fábio Ramazzini Bechara

7. 

   Estado de Direito

   PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP

   Espera-se que o apelido “PEC da Vingança” seja tão equivocado quanto é a proposta

   Cláudio Viana

8. 

   Estado de Direito

   Uma PEC da vingança?

   Se a PEC 005/2021 for aprovada, assistiremos ao ocaso do Ministério Público brasileiro

   Danilo Dias

9. 

   Reforma do CPP: questões controvertidas

   Projeto do novo CPP: retrocesso no poder investigatório do MP

   Substitutivo de projeto tenta limitar investigação do MP para “quando houver fundado risco de ineficácia” policial

   Mario Luiz Sarrubbo, Arthur Pinto de Lemos Júnior

10. 

    Lava Jato

    Combate à corrupção no Brasil: tempo, avanços e retrocessos

    Pauta anticorrupção, que experimentou avanços, parece deixada de lado e submerge rapidamente

    Jerusa Burmann Viecili

11. 

    Direito Público

    Colaboração premiada e a ação de improbidade administrativa

    É admissível a utilização da colaboração premiada no campo da improbidade administrativa?

    Galtiênio da Cruz Paulino