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Ministério Público

Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público, que atua na manutenção da ordem jurídica no Estado e na fiscalização do poder público em várias esferas.

Últimas Notícias

  1. Estudos mostram que o consumo de notícias falsas se restringiu a grupos pequenos / Crédito: Divulgação

    Controle Público

    TCU no combate às fake news?

    Tribunal não pode inviabilizar publicidade governamental em novos meios de comunicação

  2. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Crédito: TCESP

    Gestão pública

    PEC 32/2020 e a dedicação exclusiva dos fiscais dos Tribunais de Contas

    Ceder servidores do próprio quadro não representa meio legítimo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão pública

  3. artistas; MPF
    Ministério Público Federal em São Paulo. Crédito: Divulgação

    Ministério Público

    A garantia da liberdade de expressão para os membros do MP

    Membros do MP não podem ser considerados, seja quando autores ou vítimas de críticas públicas, cidadãos diferenciados

  4. TJAP
    Ministério Público do Amapá. Foto: Flickr MPAP

    Ministério Público

    Para onde caminha o Ministério Público na área criminal em 2020?

    Uma semente de 2007: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional

  5. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Série

    Direitos Humanos e empresas: assimetrias e responsabilidades

    Proteção dos direitos humanos não pode ser interpretada como uma faculdade ou mera responsabilidade social voluntária

  6. concurso
    Foto: STF/Divulgação

    Persecução penal

    A cláusula de desempenho e o acordo de colaboração premiada

    Incentivo negocial limitado pelo dever de colaboração e a boa-fé

  7. CNMP
    Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Ministério Público

    CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado

    Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP

  8. execução acordo de não persecução
    Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Direito

    Acordo de não persecução penal

    Análise do art. 28-A do CPP, limite da aplicação retroativa da Lei posterior mais benéfica

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  9. Crédito: Inova_MPRJ

    Inova&Ação

    Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte II

    Laboratórios são um complemento prático e experimental ao novo método que o MP precisa para o salto esperado de resultados

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  10. Reuquinol (hidroxicloroquina), do laboratório Apsen (Foto: Márcio Pinheiro/SESA)

    Pandemia

    MPF no Piauí pede uso imediato de hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19

    Ação requer uso 48 horas após primeiros sintomas; estudos científicos apontam riscos e não comprovam eficácia

  11. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    O direito à comunhão da fé

    Se é permitido ir a aeroportos, rodoviárias, supermercados, farmácias, bancos, por que não se pode ir à igreja rezar?