Ministério Público

Últimas Notícias

1. 

   Pandemia da Covid-19

   TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado

   Em Volta Redonda, o MP entrou com ação civil pública. Em Uberlândia (MG), quer apreensão de carros e em PE que PM acompanhe

   Ana Pompeu

2. 

   RE nº 1.237.572

   Confusão suprema e a (ainda) enigmática repercussão geral

   Turma, usurpando competência do Plenário, deu provimento ao agravo regimental e julgou o apelo extraordinário

   Pedro Machado de Almeida Castro

3. 

   PACOTE ANTICRIME

   A Lei nº 13.964/2019 e os acordos de não persecução penal

   A nova norma dispõe que a análise do acordo de não persecução penal é de competência do juiz de garantias

   Monique Cheker

4. 

   Constituição Federal

   O papel do Ministério Público e a importância de sua unidade

   Atual PGR, Augusto Aras, tem exercido mais o papel de integrante do Governo e menos o de chefe do MP

   Fabiano Contarato

5. 

   Condutas criminosas

   Questionada no STF, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor em 31 de dezembro

   Texto é tido como resposta, ainda que tardia, à Lava Jato. Celso de Mello é o relator de ADIs contra lei

   Ana Pompeu

6. 

   Compartilhamento de dados

   Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

   Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Gigante adormecido

   COAF e sigilo bancário: inteligência financeira, investigação criminal e legalidade

   Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos

   Ademar Borges

8. 

   Entrevista

   ‘Na colaboração premiada temos um novo inquisitor: o MP’, diz Nefi Cordeiro

   Ao JOTA, o ministro do STJ sugeriu a criação de uma câmara revisora dentro do MP para analisar colaborações

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

9. 

   Reação

   Associações do MP também vão contestar no STF a Lei de Abuso de Autoridade

   Conamp, ANPR e ANPT convocaram manifestações e vão acionar a Corte contra novos tipos penais

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Abuso de autoridade

    Apenas uma dúvida, se não for incômodo

    Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez

    Sérgio Cruz Arenhart

11. 

    Lava Jato

    OAB recomenda que Deltan e Moro se afastem de seus cargos

    Entidade pede prudência na análise do teor dos diálogos

    Hyndara Freitas