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Ministério Público

Últimas Notícias

  1. coaf

    Compartilhamento de dados

    Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

    Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

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  2. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Gigante adormecido

    COAF e sigilo bancário: inteligência financeira, investigação criminal e legalidade

    Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos

  3. Delação
    O ministro Nefi Cordeiro, do STJ. Crédito: Emerson Leal / STJ

    Entrevista

    ‘Na colaboração premiada temos um novo inquisitor: o MP’, diz Nefi Cordeiro

    Ao JOTA, o ministro do STJ sugeriu a criação de uma câmara revisora dentro do MP para analisar colaborações

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  4. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Reação

    Associações do MP também vão contestar no STF a Lei de Abuso de Autoridade

    Conamp, ANPR e ANPT convocaram manifestações e vão acionar a Corte contra novos tipos penais

  5. abuso de autoridade, MInistério Público Aras
    Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Abuso de autoridade

    Apenas uma dúvida, se não for incômodo

    Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez

  6. OAB; Felipe Santa Cruz
    O atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, ao lado de Claudio Lamachia, ex-presidente do Conselho Federal da OAB. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Lava Jato

    OAB recomenda que Deltan e Moro se afastem de seus cargos

    Entidade pede prudência na análise do teor dos diálogos

  7. TJG_JULGAMENTO-SERIAL-KILLER_012-plea-bargain
    (Foto: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)

    Delação em Foco

    O plea bargain pode dar certo no Brasil?

    Advogados, pesquisadores e membros do Ministério Público divergem sobre proposta da Lei Anticrime

  8. fabio-kerche-Ministério Público
    O pesquisador Fábio Kerche (Crédito: Bethania Kerche)

    Entrevista

    Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR

    Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão

  9. promotor
    Crédito: pexels

    Leitura

    10 livros fundamentais para um jovem promotor

    Procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo indica obras de Hannah Arendt, Alexandre de Moraes e Kafka

  10. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Competência

    STF julgará com repercussão geral trâmite direto de inquérito entre polícia e MP

    Discussão no chamado leading case é se o juiz passaria a atuar apenas nos “atos de cunho decisório”

  11. Odebrecht
    Crédito: Agência Brasil

    Lava Jato

    Membros da Lava Jato do Peru são removidos por procurador-geral

    Decisão foi criticada pelo presidente da República, Martín Vizcarra, e por membros do Ministério Público