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Ministério Público

Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público, que atua na manutenção da ordem jurídica no Estado e na fiscalização do poder público em várias esferas.

Últimas Notícias sobre Ministério Público

  1. Ela Wiecko
    A subprocuradora Ela Wiecko, que se aposentou nesta semana do MPF. Crédito: Divulgação/ANPR

    ministério público

    Ela Wiecko e o reencontro do Ministério Público consigo mesmo

    Em tempos de deploráveis atentados à democracia, aposentadoria de subprocuradora deixa enorme lacuna

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  2. incidência da confissão
    Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Limites de incidência da confissão

    É cabível confissão nas prisões em flagrante?

  3. Lula e Moro
    Lula participa de audiência em que o ex-juiz Moro e os procuradores da Lava Jato estão sentados lado a lado.

    Elas no JOTA

    O assento do MP e o reflexo na (dis)paridade de armas

    Sentar-se lado a lado de quem julga transmite ideia de hierarquia, poder e autoritarismo, remetendo ao sistema inquisitório

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  4. stf revisão da vida toda ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    STF – sessão do dia 16/11/2022

    O Plenário do STF julga ação que questiona dispositivos que garantem ao promotor a prerrogativa de se sentar ao lado do juiz

  5. prerrogativa de foro
    Estátua da Justiça. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

    A multiplicidade institucional na Lei de Improbidade Administrativa

    Não exclusividade do MP para ações de improbidade talvez resolva um problema, mas é difícil ter certeza sem dados empíricos

  6. interrogatório
    Crédito: Unsplash

    justiça

    ‘Interrogatório unilateral’ e a substituição por depoimento do réu ao defensor

    Medida dispensa realização de audiência, poupa tempo e recursos do Estado e tem o mesmo efeito

  7. improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União. Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

    Consensualidade em improbidade administrativa e o papel do Tribunal de Contas

    Competências controladoras não podem ser extrapoladas para otimização de acordos

  8. movimentos sociais
    Crédito: Unsplash

    Judiciário e Sociedade

    Movimentos sociais demandam mais participação em acordos para o MP

    Reconhecimento da Convenção 169 da OIT pelo Judiciário brasileiro também é reivindicada

  9. stf, dados
    Imagem: Pixabay

    Compartilhamento de dados

    STF pauta ação que pode influenciar inquéritos da fake news e atos antidemocráticos

    Ministros analisam validade de acordo entre Brasil e Estados Unidos para obtenção de informações de usuários

  10. bluewashing
    Crédito: Unsplash

    direitos humanos

    Investimentos ESG e a responsabilidade civil pela prática de bluewashing

    Veiculação de informações falsas sobre cumprimento de normas viola direitos de investidores e impõe a empresas dever de indenizar

  11. ANPP
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Coluna do Davi Tangerino

    ANPP em crimes tributários: efeitos do depósito judicial ou de liminar

    MP está apto a oferecer acordo caso esgotada a instância administrativa e o contribuinte recorra ao Judiciário?

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