Tag
Ministério Público
Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público, que atua na manutenção da ordem jurídica no Estado e na fiscalização do poder público em várias esferas.
Últimas Notícias sobre Ministério Público
-
Crédito: Unsplash direitos humanos
Investimentos ESG e a responsabilidade civil pela prática de bluewashing
Veiculação de informações falsas sobre cumprimento de normas viola direitos de investidores e impõe a empresas dever de indenizar
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Coluna do Davi Tangerino
ANPP em crimes tributários: efeitos do depósito judicial ou de liminar
MP está apto a oferecer acordo caso esgotada a instância administrativa e o contribuinte recorra ao Judiciário?
-
Manifestantes fazem ato contra a corrupção e em defesa da Lava Jato em Brasília em 2016. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil entrevista
Livro traça caminho institucional que desembocou na Lava Jato
Fábio Kerche e Marjorie Marona analisam mudanças institucionais, ‘cavalo de pau’ na jurisprudência do STF e legado da operação
-
Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo. Crédito: Antonio Carreta/TJSP Coluna da ABDE
Ações civis públicas em números: um primeiro olhar
Crescimento do número de ACPs não necessariamente implica maior tutela dos direitos coletivos e difusos
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Justiça
Conamp aciona STF em defesa da independência funcional do Ministério Público
ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas
-
Plenário do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Justiça
STF soma dois votos para não permitir tramitação direta do inquérito entre MP e Polícia Civil
Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
-
Praça dos Três Poderes. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Três Poderes
Tragédia no fundo do poço
Processo histórico de tornar caótico o Estado brasileiro acelerou-se no começo do século 21
-
Crédito: Raoni Arruda Contas públicas
PEC do quinquênio é um escândalo que merece o arquivo
Dar ganhos de renda apenas pelo critério de tempo vai contra intenção de aumentar eficiência do setor público
-
Prédio do Ministério Público Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Ministério Público
Sem judicializar, MP tem muito a contribuir na regulação administrativa
Órgão pode liderar o processo, com foco na proteção de direitos e sem negar administração pública
-
O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministério Público
Uma solução para o controle sobre o arquivamento de investigações pelo PGR
CSMPF poderia deliberar e, caso divirja do PGR, designar um subprocurador-geral para a continuidade da ação
-
Crédito: Unsplash Supra
Crime de hermenêutica ou blindagem a juízes e promotores?
A decisão do ministro Toffoli na ADPF 881 em xeque
