Ministério Público

Últimas Notícias

1. 

   Compartilhamento de dados

   Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

   Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Gigante adormecido

   COAF e sigilo bancário: inteligência financeira, investigação criminal e legalidade

   Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos

   Ademar Borges

3. 

   Entrevista

   ‘Na colaboração premiada temos um novo inquisitor: o MP’, diz Nefi Cordeiro

   Ao JOTA, o ministro do STJ sugeriu a criação de uma câmara revisora dentro do MP para analisar colaborações

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

4. 

   Reação

   Associações do MP também vão contestar no STF a Lei de Abuso de Autoridade

   Conamp, ANPR e ANPT convocaram manifestações e vão acionar a Corte contra novos tipos penais

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Abuso de autoridade

   Apenas uma dúvida, se não for incômodo

   Em época de caça às bruxas, a ordem do dia elegeu o MP, a polícia e parte da magistratura como as bolas da vez

   Sérgio Cruz Arenhart

6. 

   Lava Jato

   OAB recomenda que Deltan e Moro se afastem de seus cargos

   Entidade pede prudência na análise do teor dos diálogos

   Hyndara Freitas

7. 

   Delação em Foco

   O plea bargain pode dar certo no Brasil?

   Advogados, pesquisadores e membros do Ministério Público divergem sobre proposta da Lei Anticrime

   Guilherme Mendes

8. 

   Entrevista

   Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR

   Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão

   Guilherme Mendes

9. 

   Leitura

   10 livros fundamentais para um jovem promotor

   Procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo indica obras de Hannah Arendt, Alexandre de Moraes e Kafka

   Gianpaolo Smanio

10. 

    Competência

    STF julgará com repercussão geral trâmite direto de inquérito entre polícia e MP

    Discussão no chamado leading case é se o juiz passaria a atuar apenas nos “atos de cunho decisório”

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Lava Jato

    Membros da Lava Jato do Peru são removidos por procurador-geral

    Decisão foi criticada pelo presidente da República, Martín Vizcarra, e por membros do Ministério Público

    Alexandre Leoratti