Ministério Público

Últimas Notícias

1. 

   Persecução penal

   A cláusula de desempenho e o acordo de colaboração premiada

   Incentivo negocial limitado pelo dever de colaboração e a boa-fé

   Galtiênio da Cruz Paulino

2. 

   Ministério Público

   CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado

   Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP

   Hyndara Freitas

3. 

   Direito

   Acordo de não persecução penal

   Análise do art. 28-A do CPP, limite da aplicação retroativa da Lei posterior mais benéfica

   Raquel Branquinho, Galtiênio da Cruz Paulino

4. 

   Inova&Ação

   Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte II

   Laboratórios são um complemento prático e experimental ao novo método que o MP precisa para o salto esperado de resultados

   Daniel Lima Ribeiro, Beatriz Ferreira

5. 

   Pandemia

   MPF no Piauí pede uso imediato de hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19

   Ação requer uso 48 horas após primeiros sintomas; estudos científicos apontam riscos e não comprovam eficácia

   Karla Gamba

6. 

   Covid-19

   O direito à comunhão da fé

   Se é permitido ir a aeroportos, rodoviárias, supermercados, farmácias, bancos, por que não se pode ir à igreja rezar?

   Ricardo Toledo

7. 

   Pandemia da Covid-19

   TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado

   Em Volta Redonda, o MP entrou com ação civil pública. Em Uberlândia (MG), quer apreensão de carros e em PE que PM acompanhe

   Ana Pompeu

8. 

   RE nº 1.237.572

   Confusão suprema e a (ainda) enigmática repercussão geral

   Turma, usurpando competência do Plenário, deu provimento ao agravo regimental e julgou o apelo extraordinário

   Pedro Machado de Almeida Castro

9. 

   PACOTE ANTICRIME

   A Lei nº 13.964/2019 e os acordos de não persecução penal

   A nova norma dispõe que a análise do acordo de não persecução penal é de competência do juiz de garantias

   Monique Cheker

10. 

    Constituição Federal

    O papel do Ministério Público e a importância de sua unidade

    Atual PGR, Augusto Aras, tem exercido mais o papel de integrante do Governo e menos o de chefe do MP

    Fabiano Contarato

11. 

    Condutas criminosas

    Questionada no STF, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor em 31 de dezembro

    Texto é tido como resposta, ainda que tardia, à Lava Jato. Celso de Mello é o relator de ADIs contra lei

    Ana Pompeu