Ministério do Trabalho

Últimas Notícias sobre Ministério do Trabalho

1. 

   Pergunte ao Professor

   Empresas podem exigir vacinação de seus empregados?

   Qualquer pessoa pode recusar a vacina, mas deve aceitar o resultado de medidas indiretas, com consequentes restrições de atividades

   Rodrigo Trindade

2. 

   Pandemia

   Uma oportunidade que não pode ser perdida

   No cenário atual, vida e a dignidade das pessoas deve ser principal foco de atenção dos órgãos e instituições

   Ulisses Dias de Carvalho

3. 

   Novo governo

   STF: Lewandowski rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

   Ministro não entrou no mérito e entendeu que confederação não tinha legitimidade para propor a medida

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Novo governo

   Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho

   STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Novo governo

   Mais uma entidade sindical ajuíza ação no STF contra fim do Ministério do Trabalho

   Pedido de liminar pode ser analisado pelo ministro Luiz Fux, que assume hoje o plantão do tribunal

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   ADPF

   Toffoli rejeita ação que pretendia impedir fim do Ministério do Trabalho

   Para ministro, entidade não tinha legitimidade para ingressar com a ADPF. Há outra ação sobre o tema pendente

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Extinto

   PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho

   Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Novo Governo

   A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

   Ministérios com trabalho ou emprego no nome são centrais em todo o mundo

   Rodrigo de Lacerda Carelli

9. 

   Pasta desmembrada

   Efeitos do fim do Ministério do Trabalho ainda são incertos, dizem especialistas

   Registros sindicais e fiscalização do trabalho são as principais mudanças que devem vir, avaliam advogados

   Hyndara Freitas

10. 

    Direito do Trabalho

    Trabalho e governabilidade: direitos trabalhistas impedem o crescimento econômico?

    Desigualdades sociais e eliminação de canais institucionalizados de resolução de conflitos inviabilizam a expansão do mercado

    Ricardo José Macedo de Britto Pereira

11. 

    Juízo de Valor

    Extinção do Ministério do Trabalho: isto é bom, mau ou tanto faz?

    No novo cenário, a necessidade de um Ministério do Trabalho forte seria ainda mais premente do que nas décadas anteriores

    Guilherme Guimarães Feliciano, Rodrigo Trindade