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  1. Acordo Espanha
    Crédito: Unsplash

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    Acordo internacional simplifica solicitação de provas em processos na Espanha

    Espanha passa a cooperar com o Brasil na Convenção de Haia sobre Provas. Confira a lista de países que assinaram acordo

  2. sem precedentes

    PODCAST

    Sem Precedentes: mensagens do STF em julgamento que impediu continuação de dossiês

    Analistas do podcast do JOTA ressaltam principais pontos nos votos dos ministros

  3. Ministério da Justiça
    Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Ministério da Justiça diz que não pode informar dados de investigações a STF

    Pasta argumentou que é necessário salvaguardar o sigilo das informações e negou investigar pessoas específicas

  4. investigação antifascistas
    O ministro da Justiça, André Mendonça, em primeiro plano / Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    STF

    Rede vai ao STF contra investigação de ‘antifascistas’ por Ministério da Justiça

    Na ação, partido pede que Polícia Federal apure se ministro da Justiça e subordinados cometeram crime, Leia a inicial

  5. Sergio Moro: “A imagem do país não está muito positiva no exterior, mas há possibilidade de reverter com boa governança e liderança”. Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Moro: ‘A intenção é permanecer no debate, contribuindo com ideias, propostas’

    Ex-ministro diz que nunca pôde discutir ideias mais amplamente por causa dos cargos que ocupava

  6. grilagem terra indígena
    Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama

    Terras indígenas

    Rede contesta norma da Funai sob argumento de facilitar ‘grilagem’ de terras

    Para partido, instrução normativa desrespeita o direito originário dos povos indígenas em relação às terras tradicionais

  7. bolsonaro confronto
    Crédito: Carolina Antunes/PR

    Crise no Planalto

    Sergio Moro pede demissão do governo Bolsonaro

    Ex-juiz da Lava Jato deixa o cargo depois de exoneração do diretor-geral da Polícia Federal

  8. unicórnio
    O ministro da Justiça, Sergio Moro Crédito: Rafael Luz / STJ

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: Ação coercitiva da polícia é ‘medida em última análise’, diz Moro

    Em webinar do JOTA, Sergio Moro ressaltou que Código Penal prevê ação policial se infectado sair do isolamento

  9. secretário do consumidor
    Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ

    Coronavírus

    Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas

    Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta

  10. Transação no contencioso tributário
    Crédito Pixabay

    Covid-19

    Nota técnica do Ministério da Justiça orienta sobre aumento de preços por coronavírus

    Documento orienta Procons e órgãos de defesa do consumidor sobre como avaliar se há abusividade nos preços

  11. Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    CONCURSOS

    Autorizado concurso no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Serão contratados 294 agentes de execução penal e 15 especialistas em assistência à execução penal