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Crédito: Unsplash Justiça
Acordo internacional simplifica solicitação de provas em processos na Espanha
Espanha passa a cooperar com o Brasil na Convenção de Haia sobre Provas. Confira a lista de países que assinaram acordo
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Sem Precedentes: mensagens do STF em julgamento que impediu continuação de dossiês
Analistas do podcast do JOTA ressaltam principais pontos nos votos dos ministros
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, é cumprimentado pelo presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR STF
Ministério da Justiça diz que não pode informar dados de investigações a STF
Pasta argumentou que é necessário salvaguardar o sigilo das informações e negou investigar pessoas específicas
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O ministro da Justiça, André Mendonça, em primeiro plano / Crédito: Isaac Amorim/MJSP STF
Rede vai ao STF contra investigação de ‘antifascistas’ por Ministério da Justiça
Na ação, partido pede que Polícia Federal apure se ministro da Justiça e subordinados cometeram crime, Leia a inicial
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Sergio Moro: “A imagem do país não está muito positiva no exterior, mas há possibilidade de reverter com boa governança e liderança”. Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil WEBINAR DO JOTA
Moro: ‘A intenção é permanecer no debate, contribuindo com ideias, propostas’
Ex-ministro diz que nunca pôde discutir ideias mais amplamente por causa dos cargos que ocupava
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Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama Terras indígenas
Rede contesta norma da Funai sob argumento de facilitar ‘grilagem’ de terras
Para partido, instrução normativa desrespeita o direito originário dos povos indígenas em relação às terras tradicionais
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Crédito: Carolina Antunes/PR Crise no Planalto
Sergio Moro pede demissão do governo Bolsonaro
Ex-juiz da Lava Jato deixa o cargo depois de exoneração do diretor-geral da Polícia Federal
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O ministro da Justiça, Sergio Moro Crédito: Rafael Luz / STJ CORONAVÍRUS
Covid-19: Ação coercitiva da polícia é ‘medida em última análise’, diz Moro
Em webinar do JOTA, Sergio Moro ressaltou que Código Penal prevê ação policial se infectado sair do isolamento
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Para ex-secretário de Defesa do Consumidor, reação da equipe econômica causou atritos desnecessários. Crédito: divulgação/MJ Coronavírus
Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas
Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta
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Crédito Pixabay Covid-19
Nota técnica do Ministério da Justiça orienta sobre aumento de preços por coronavírus
Documento orienta Procons e órgãos de defesa do consumidor sobre como avaliar se há abusividade nos preços
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Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP CONCURSOS
Autorizado concurso no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Serão contratados 294 agentes de execução penal e 15 especialistas em assistência à execução penal