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Últimas Notícias

  1. secretário do consumidor
    Novo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm. Crédito: divulgação/MJ

    Coronavírus

    Prefeitos e governadores cobram abastecimento; secretaria do MJ estuda medidas

    Preocupação da Secretaria Nacional do Consumidor é evitar ações excessivas que afetem chegada de produtos à ponta

  2. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Covid-19

    Nota técnica do Ministério da Justiça orienta sobre aumento de preços por coronavírus

    Documento orienta Procons e órgãos de defesa do consumidor sobre como avaliar se há abusividade nos preços

  3. Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

    CONCURSOS

    Autorizado concurso no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Serão contratados 294 agentes de execução penal e 15 especialistas em assistência à execução penal

  4. Facebook
    Crédito: Pexels

    FACEBOOK

    Facebook é multado em R$6,6 milhões pelo Ministério da Justiça

    Processo investigou o compartilhamento indevido de dados de mais de 400 mil usuários da plataforma

  5. Marielle
    Presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Obstrução ou calúnia

    Moro pede inquérito da PF e MPF para apurar citação a Bolsonaro em caso Marielle

    Para ele, é preciso investigação isenta sobre obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa

  6. anistia stf
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Justiça de transição

    STF julga revisão de indenização a anistiados da Aeronáutica por afastamento

    No total, 2.500 ex-cabos da Aeronáutica afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados por decisão

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  7. PF
    Polícia Federal / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    ADI

    Ação que questiona mudanças na estrutura da PF está parada há um ano no STF

    PGR questiona portaria do Ministério da Justiça que criou conselho deliberativo por usurpar competência do MP

  8. whistleblower, pacote anticrime
    Crédito: Pixabay

    Pacote anticrime

    O whistleblowing no Brasil

    Pacote anticrime flexibiliza demais proteção da identidade do whistleblower e não traz critérios claros

  9. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reforma administrativa

    Podemos vai ao STF para tentar manter Coaf no Ministério da Justiça

    Partido alega que mudança para Economia feita a partir de alteração no texto da MP afronta separação de poderes

  10. Lava Jato; Ajufe
    O ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, após dar entrevista na sede do governo de transição. Crédito: José Cruz/Agência Brasil/ Fotos Públicas

    Governo Bolsonaro

    Moro privilegia nomes que participaram da Lava Jato na formação da equipe do MJ

    Nesta terça-feira, Moro anunciou Pontel para ser o número 2 da pasta. Ambos se conheceram no caso do Banestado

  11. Foto: Lula Marques / AGPT

    Artigo

    Qual será a agenda anticorrupção de Moro na Justiça?

    Vantagens na nomeação superam em muito os eventuais inconvenientes