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Ministério da Infraestrutura

Últimas Notícias sobre Ministério da Infraestrutura

  1. segurança jurídica infraestrutura
    Crédito: Divulgação

    infraestrutura

    A (in)segurança jurídica nos projetos concessionários de infraestrutura

    Por que as medidas recentes promovidas pelo CNJ e Ministério da Infraestrutura são relevantes?

  2. Antaq
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Para TCU, norma da Antaq sobre THC2 é ilegal

    Tribunal de Contas da União é cada vez menos deferente ao regulador

  3. FICO
    Crédito: Pixabay

    Infra

    A FICO e a oportunidade de negócio com o investimento cruzado

    Lei das Estatais traz dinamismo e desvincula mentalidade burocrática concentrada na figura do Estado

  4. infraestrutura debêntures
    Crédito: Pixabay

    infraestrutura

    Interpretação do Ministério da Infraestrutura desvirtua debêntures do setor

    Flexibilização autorizada pela pasta tende a ser fonte de ganhos extraordinários para acionistas, obtidos contra o erário

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  5. estatais
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Autorizações ferroviárias: o que fazer quando houver mais de um interessado?

    O debate entre desburocratização vs. segurança jurídica trazido pela Portaria nº 131 do Ministério da Infraestrutura

  6. marco ferroviário
    Crédito: Prefeitura de Cuiabá/Divulgação

    Infraestrutura

    Novo marco ferroviário: segurança jurídica durante a vigência da MP 1.065/2021

    Atos praticados durante a vigência da MP 1.065/2021 revestem-se de segurança jurídica e deverão ser mantidos

  7. Rodovia Presidente Dutra / Foto: Charles de Moura/ PMSJC

    Infraestrutura

    Leilão da Dutra pode iniciar inovações e nova fase nas concessões de rodovias

    Mercado espera ofertas de cerca de 25 mil quilômetros de estradas em certames para a iniciativa privada

  8. concessão
    Crédito: Flickr - Paulo Roberto de Souza

    Infraestrutura

    Pedágio em regime de free flow: ainda há tempo para a inovação

    Edital da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra está desperdiçando oportunidade de avanço estrutural

  9. setor aéreo
    Crédito: Pexels

    Análise

    Nova lei do setor aéreo altera regras de indenização por dano extrapatrimonial

    Alto índice de judicialização pode prejudicar serviços de transporte aéreo no país

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  10. Natalia Marcassa de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Webinar

    Marcassa: concessão da Nova Dutra pode resultar em redução de até 35% nas tarifas

    Em webinar do JOTA, secretária da Infraestrutura disse que objetivo é assinar novo contrato até o início de 2021

  11. Adalberto Tokarski
    Adalberto Tokarski, diretor da Antaq / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    INFRAESTRUTURA

    Diretor da Antaq consegue liminar para não entregar documentos a Ministério

    Adalberto Tokarski alega que pasta não tem competência para exigir declaração de bens e imposto de renda