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Ministério da Fazenda

Últimas Notícias sobre Ministério da Fazenda

  1. compensação tributária
    Créditos: Unsplash
  2. MP 1202 desoneração
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    desoneração da folha

    A MP 1202 e o dilema do custo do Estado brasileiro

    É premente a necessidade de as empresas revisarem seus planejamentos e estratégias a partir de 2024

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  3. reforma tributária
    Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (ao centro), acompanhado de secretários da pasta / Crédito: Washington Costa/MF

    Reforma tributária

    Governo cria grupos técnicos para regulamentar reforma tributária

    Objetivo é subsidiar a elaboração de anteprojetos de lei para regulamentar a reforma de tributos do consumo

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  4. precatórios
    Crédito: Pixabay

    coluna do graner

    Pagamento de precatórios tem chance de impacto maior no PIB do que Fazenda estimava

    Estudo da pasta feito em parceria com o BID apontava efeito entre 0,24 e 0,28 pontos percentuais do PIB em 2024

  5. regimento carf home theater ipi
    Sede do Carf / Crédito: JOTA

    Turmas menores

    Carf: novo regimento interno prevê sessões assíncronas e mudança nas turmas

    As sessões de julgamento poderão ocorrer em método similar ao plenário virtual do STF

  6. MP 1202
    Crédito: Washington Costa/MF

    reoneração da folha

    Atropelo do devido processo legislativo na MP 1202 impõe sua devolução

    O próprio texto ‘confessa’ sua não urgência ao estabelecer vigência das medidas para abril

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  7. MP 1202
    Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Comércio exterior

    A pena de perdimento e o duplo grau de jurisdição: resolvida a questão?

    Espera-se que o Ministério da Fazenda reconheça o equívoco na criação do CEJUL

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  8. mp 1185
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    MP das subvenções

    Câmara aprova MP 1185, e texto vai ao Senado

    A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bi

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