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Ministério da Fazenda

Últimas Notícias

  1. Parcelamento foi feito por meio do Pert, da Receita Federal

    tributário

    A hora e a vez da securitização dos créditos fazendários

    É hora de colocar de lado as prosaicas medidas que recomendam aumento generalizado da carga tributária

  2. Unafisco pede que MPF entre com ação para mudar critério de escolha dos conselheiros dos contribuintes no Carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Ética pública

    Carf define membros e estrutura de sua comissão de ética

    Comitê, formado por três servidores da Fazenda, poderá indicar a exoneração de integrantes do Carf

  3. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Legislação ministerial

    Ministério da Fazenda institui conselho de ética no Carf

    Portaria publicada no Diário Oficial da União depende de regulamentação

  4. Crédito: Pixabay

    Histórico

    Haverá pensamento único no novo Conselho Monetário Nacional?

    Com a fusão do Ministério da Fazenda com o do Planejamento, haverá reflexos diretos na composição do Conselho

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  5. Moro
    Sergio Moro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Direito Bancário e Financeiro

    Por que o Coaf deve continuar no Ministério da Fazenda

    Transferência para Ministério da Justiça e Segurança Pública parece acúmulo desnecessário que pode causar ineficiência

  6. CRSFN
    Crédito: Fotos Públicas

    Sistema Financeiro Nacional

    Diretora da Cosan, sócio do Spinelli e advogado da Petrobras disputam vaga no CRSFN

    Escolhidos pela Abrasca passarão por análise de CV e entrevistas em comitê recém-criado pelo órgão

  7. Crédito: Divulgação CVM

    CVM

    Associação pede à Fazenda mais diversidade no colegiado da CVM

    Carta foi enviada ao ministro Eduardo Guardia e ao presidente da autarquia, Marcelo Barbosa

  8. CAS
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    SFN

    Fazenda cria CAS, comitê para avaliação e seleção de indicados ao CRSFN

    Comitê vai avaliar CV e fazer entrevistas com indicados pela iniciativa privada; advogados falam em falta da paridade

  9. Banco Original
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Banco Central

    Fazenda condena Banco Original por operações ilegais autorizadas por Joesley

    Em colaboração premiada, Batista disse que ‘troca de chumbo’ serviu para ajudar o Banco Rural

  10. Súmulas
    Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia Crédito Valter Campanato Ag Brasil

    Portaria

    Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf

    Com isso, fiscais da Receita e julgadores de instâncias inferiores não são obrigados a aplicar os textos

  11. mantega-zelotes-carf-Gilmar
    O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, réu na operação Zelotes | José Cruz/Agência Brasil

    Câmara Superior

    Carf vai julgar nulidade de decisão que levou MP a denunciar Mantega na Zelotes

    Carf pode anular decisão que cancelou cobrança fiscal de R$ 47,7 milhões contra a empresa Cimento Penha