Ministério da Fazenda

Últimas Notícias

1. 

   tributário

   A hora e a vez da securitização dos créditos fazendários

   É hora de colocar de lado as prosaicas medidas que recomendam aumento generalizado da carga tributária

   Vinicius Branco

2. 

   Ética pública

   Carf define membros e estrutura de sua comissão de ética

   Comitê, formado por três servidores da Fazenda, poderá indicar a exoneração de integrantes do Carf

   Guilherme Mendes

3. 

   Legislação ministerial

   Ministério da Fazenda institui conselho de ética no Carf

   Portaria publicada no Diário Oficial da União depende de regulamentação

   Guilherme Mendes

4. 

   Histórico

   Haverá pensamento único no novo Conselho Monetário Nacional?

   Com a fusão do Ministério da Fazenda com o do Planejamento, haverá reflexos diretos na composição do Conselho

   Humberto Veiga, Luiza Veiga

5. 

   Direito Bancário e Financeiro

   Por que o Coaf deve continuar no Ministério da Fazenda

   Transferência para Ministério da Justiça e Segurança Pública parece acúmulo desnecessário que pode causar ineficiência

   Mércia Carmeline

6. 

   Sistema Financeiro Nacional

   Diretora da Cosan, sócio do Spinelli e advogado da Petrobras disputam vaga no CRSFN

   Escolhidos pela Abrasca passarão por análise de CV e entrevistas em comitê recém-criado pelo órgão

   Guilherme Pimenta

7. 

   CVM

   Associação pede à Fazenda mais diversidade no colegiado da CVM

   Carta foi enviada ao ministro Eduardo Guardia e ao presidente da autarquia, Marcelo Barbosa

   Guilherme Pimenta

8. 

   SFN

   Fazenda cria CAS, comitê para avaliação e seleção de indicados ao CRSFN

   Comitê vai avaliar CV e fazer entrevistas com indicados pela iniciativa privada; advogados falam em falta da paridade

   Guilherme Pimenta

9. 

   Banco Central

   Fazenda condena Banco Original por operações ilegais autorizadas por Joesley

   Em colaboração premiada, Batista disse que ‘troca de chumbo’ serviu para ajudar o Banco Rural

   Guilherme Pimenta

10. 

    Portaria

    Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf

    Com isso, fiscais da Receita e julgadores de instâncias inferiores não são obrigados a aplicar os textos

    Guilherme Mendes

11. 

    Câmara Superior

    Carf vai julgar nulidade de decisão que levou MP a denunciar Mantega na Zelotes

    Carf pode anular decisão que cancelou cobrança fiscal de R$ 47,7 milhões contra a empresa Cimento Penha

    Jamile Racanicci