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Ministério da Fazenda

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  1. carf-reducao-de-capital- comissão de ética
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Ética pública

    Carf define membros e estrutura de sua comissão de ética

    Comitê, formado por três servidores da Fazenda, poderá indicar a exoneração de integrantes do Carf

  2. processos, conselho-de-etica-carf
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Legislação ministerial

    Ministério da Fazenda institui conselho de ética no Carf

    Portaria publicada no Diário Oficial da União depende de regulamentação

  3. Crédito: Pixabay

    Histórico

    Haverá pensamento único no novo Conselho Monetário Nacional?

    Com a fusão do Ministério da Fazenda com o do Planejamento, haverá reflexos diretos na composição do Conselho

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  4. Moro
    Sergio Moro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Direito Bancário e Financeiro

    Por que o Coaf deve continuar no Ministério da Fazenda

    Transferência para Ministério da Justiça e Segurança Pública parece acúmulo desnecessário que pode causar ineficiência

  5. CRSFN
    Crédito: Fotos Públicas

    Sistema Financeiro Nacional

    Diretora da Cosan, sócio do Spinelli e advogado da Petrobras disputam vaga no CRSFN

    Escolhidos pela Abrasca passarão por análise de CV e entrevistas em comitê recém-criado pelo órgão

  6. Crédito: Divulgação CVM

    CVM

    Associação pede à Fazenda mais diversidade no colegiado da CVM

    Carta foi enviada ao ministro Eduardo Guardia e ao presidente da autarquia, Marcelo Barbosa

  7. CAS
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    SFN

    Fazenda cria CAS, comitê para avaliação e seleção de indicados ao CRSFN

    Comitê vai avaliar CV e fazer entrevistas com indicados pela iniciativa privada; advogados falam em falta da paridade

  8. Banco Original
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Banco Central

    Fazenda condena Banco Original por operações ilegais autorizadas por Joesley

    Em colaboração premiada, Batista disse que ‘troca de chumbo’ serviu para ajudar o Banco Rural

  9. Súmulas
    Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia Crédito Valter Campanato Ag Brasil

    Portaria

    Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf

    Com isso, fiscais da Receita e julgadores de instâncias inferiores não são obrigados a aplicar os textos

  10. mantega-zelotes-carf-Gilmar
    O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, réu na operação Zelotes | José Cruz/Agência Brasil

    Câmara Superior

    Carf vai julgar nulidade de decisão que levou MP a denunciar Mantega na Zelotes

    Carf pode anular decisão que cancelou cobrança fiscal de R$ 47,7 milhões contra a empresa Cimento Penha

  11. reforma tributária
    Crédito Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

    Queda na arrecadação

    Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

    Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições