Ministério da Educação

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   Retrocesso de direitos

   PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação

   Antes de deixar ministério, Weintraub revogou portaria de 2016 que dispunha de reserva de vagas para negros e indígenas

   Ana Pompeu

2. 

   Coronavírus

   Calendário escolar: Conselho Nacional de Educação e a federação

   Federalismo educacional no Brasil e a cooperação em tempos de pandemia do novo coronavírus

   Nina Ranieri

3. 

   Decisão

   Marco Aurélio nega seguimento de MS contra contingenciamento em universidades

   Ministro entendeu que decreto que remaneja verbas para ministérios não estabeleceu cortes

   Hyndara Freitas

4. 

   'balbúrdias' nos campi

   PDT entra no STF com ADI contra corte orçamentário nas universidades

   Contingenciamento de verbas atinge o montante de R$ 2,5 bilhões. STF já tem um mandado de segurança sobre a questão

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Mandado de segurança

   Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais

   Partido vê desvio de finalidade porque objetivo seria punir instituições sem alinhamento ideológico com governo

   Hyndara Freitas

6. 

   'balbúrdia'

   Ações são ajuizadas contra cortes de 30% de verbas em universidades

   Argumento é de desvio de finalidade em ato administrativo, pois o bloqueio envolve questões ideológicas e retaliação

   Hyndara Freitas

7. 

   Carreira

   OAB pede suspensão de novos cursos de Direito por cinco anos

   Ordem informa que somente em janeiro foram abertos cinco novos cursos de graduação em Direito no Brasil

   Alexandre Leoratti

8. 

   OAB

   Advogados e ensino jurídico

   Dificuldades para conciliar a formação acadêmica e a preparação profissional

   Alexandre Veronese

9. consenso

   OAB quer mediação e arbitragem obrigatórias nas faculdades de direito

   Leia a íntegra de ofício enviado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho para o ministro da Educação, Renato Janine.

   JOTA