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Ministério da Cultura
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Como foi 2023 e o que esperar de 2024 no Direito da Arte e do Patrimônio Cultural
Descarbonizar a economia criativa será um tema ainda mais presente neste ano
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Streaming pode ficar mais caro no Brasil?
Dois PLs que podem ser votados nesta semana no Congresso propõem incluir plataformas na cobrança da Condecine
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Crédito: Pixabay Repensando direitos autorais
O direito de remuneração dos autores no substitutivo do PL 2370/2019
Regulamentação de direitos dos autores no ambiente digital é demanda já antiga
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Marcos Alves de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura | Crédito: José Cruz/Agência Brasil Entrevista
MinC propõe regulação do streaming e mudanças na Lei de Direitos Autorais no PL 2630
Ao JOTA, o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais da pasta destrinchou propostas apresentadas ao PL das Fake News
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Crédito: Universidade Livre do Circo/Divulgação cultura
A Lei Rouanet como solução para as políticas públicas da Funarte
Não há impedimento legal e tampouco regulamentar para que a fundação possa captar recursos por meio do mecenato
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Margareth Menezes e o presidente eleito Lula / Crédito: Ricardo Stuckert Perfil
Quem é Margareth Menezes, indicada de Lula para o Ministério da Cultura?
Cantora já integrava equipe de transição do presidente eleito na área de Cultura; artista tem o apoio de Janja
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Imagem: Pixabay Direito autoral
Direito de autor em obra audiovisual
A habilitação de entidades de gestão coletiva de direitos
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lei Rouanet
Desafios para a aplicação da Lei Rouanet
Há preocupação do meio empresarial em entender quais são os benefícios ao patrocinador
