Tag
Ministério da Agricultura
Últimas Notícias sobre Ministério da Agricultura
-
Volta do recesso
Sessão do STF – 01/08/2019
Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
-
Supremo Tribunal Federal
Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai
Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional
-
Funai
Barroso nega liminar para suspender demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura
Ministro diz que é preciso acompanhar com cuidado trabalho para verificar se intervenção do STF será necessária
-
Nota técnica
MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas
Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça
-
Novo governo
AGU defende no STF MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura
Governo afirma que alteração administrativa por si só não é capaz de prejudicar ações de proteção a indígenas
-
Agricultura
Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual
Como nos ensina a Teoria dos Jogos, colaboração mútua pode levar a um resultado melhor para ambas as partes
-
Novo governo
PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura
Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas
-
AGU
Um passo importante ao desenvolvimento do agronegócio
Brasil precisa modernizar marco legal que regula aquisição de imóveis rurais por estrangeiros