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Ministério da Agricultura

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    Floresta pública / Crédito: Marcelo Barbosa/Agência Brasil

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    Juiz suspende concessões de florestas pelo Ministério da Agricultura

    Para magistrado, decreto de Bolsonaro criou competência de forma originária e autônoma e atuou como se fosse lei

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  2. frigoríficos, JBS terá que pagar tributos sobre propinas
    (Crédito: Sindiavipar)

    Coronavírus

    Portaria define medidas de prevenção e contenção da Covid-19 em frigoríficos

    Norma conjunta cria protocolos detalhados para o setor, mas desobriga testagem em massa de trabalhadores

  3. Crédito: Pexels

    STF

    CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos

    Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas

  4. alimentos
    Pandemia ligou o alerta para a importância de uniformização na legislação sanitária / Crédito: Pixabay

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: foco agora é a qualidade dos alimentos, não mais a quantidade produzida

    Preocupação maior deve ser com a segurança sanitária dos alimentos. Tema foi discutido em webinar JOTA-Insper

  5. Créditos : Cássio Moreira / Codevasf/ flickr

    Piscicultura

    Seguro aquícola ou cabeça de bacalhau?

    Produção aquícola se afigura como uma atividade de elevados riscos, inclusive ambientais

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  6. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Volta do recesso

    Sessão do STF – 01/08/2019

    Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

  7. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Supremo Tribunal Federal

    Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

    Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

  8. Funai

    Barroso nega liminar para suspender demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura

    Ministro diz que é preciso acompanhar com cuidado trabalho para verificar se intervenção do STF será necessária

  9. indígenas
    Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Nota técnica

    MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

    Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

  10. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    Novo governo

    AGU defende no STF MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Governo afirma que alteração administrativa por si só não é capaz de prejudicar ações de proteção a indígenas

  11. Foto: Pixabay

    Agricultura

    Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual

    Como nos ensina a Teoria dos Jogos, colaboração mútua pode levar a um resultado melhor para ambas as partes