Ministério da Agricultura

Últimas Notícias

1. 

   Meio ambiente

   Juiz suspende concessões de florestas pelo Ministério da Agricultura

   Para magistrado, decreto de Bolsonaro criou competência de forma originária e autônoma e atuou como se fosse lei

   Ana Pompeu, Kalleo Coura

2. 

   Coronavírus

   Portaria define medidas de prevenção e contenção da Covid-19 em frigoríficos

   Norma conjunta cria protocolos detalhados para o setor, mas desobriga testagem em massa de trabalhadores

   Hyndara Freitas

3. 

   STF

   CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos

   Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas

   Hyndara Freitas

4. 

   CORONAVÍRUS

   Covid-19: foco agora é a qualidade dos alimentos, não mais a quantidade produzida

   Preocupação maior deve ser com a segurança sanitária dos alimentos. Tema foi discutido em webinar JOTA-Insper

   Érico Oyama

5. 

   Piscicultura

   Seguro aquícola ou cabeça de bacalhau?

   Produção aquícola se afigura como uma atividade de elevados riscos, inclusive ambientais

   Angelo Gamba Prata de Carvalho, Vitor Boaventura

6. 

   Volta do recesso

   Sessão do STF – 01/08/2019

   Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

   Redação JOTA

7. 

   Supremo Tribunal Federal

   Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

   Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

   Hyndara Freitas

8. 

   Funai

   Barroso nega liminar para suspender demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura

   Ministro diz que é preciso acompanhar com cuidado trabalho para verificar se intervenção do STF será necessária

   Da Redação JOTA

9. 

   Nota técnica

   MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

   Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

   Hyndara Freitas

10. 

    Novo governo

    AGU defende no STF MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Governo afirma que alteração administrativa por si só não é capaz de prejudicar ações de proteção a indígenas

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Agricultura

    Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual

    Como nos ensina a Teoria dos Jogos, colaboração mútua pode levar a um resultado melhor para ambas as partes

    Peter Rembischevski