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Ministério da Agricultura
Últimas Notícias sobre Ministério da Agricultura
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Tereza Crsitina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil PL 6.229/2005
Atuação do MAPA na inclusão de CPR na recuperação judicial preocupa especialistas
Nova lei de recuperação judicial deixa com o Ministério da Agricultura avaliação sobre dificuldades na safra
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcoólicas
Alta do mercado ilegal na pandemia e Imposto Seletivo afligem setor de bebidas
Para organização internacional, mercado ilegal de bebidas alcoólicas cresceu com pandemia e tributação elevada
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Crédito: Pixabay 2ª Seção
Agronegócio aguarda pacificação sobre inclusão de CPR em recuperação judicial
Para especialistas, futuro da segurança jurídica da Cédula de Produto Rural (CPR) dependerá de decisão da Corte
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“Penso eu que se concedermos a recuperação judicial a todos, independentemente do período de inscrição, estaríamos afrontando o artigo 422 do Código Civil, que estabelece o princípio da boa fé contratual”, diz Marilsen Addário, desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Crédito: Agência Brasil AGRONEGÓCIO
Recuperação judicial do agro: facilidade de adesão ou penalização a boas práticas?
Especialistas questionam suposta facilidade para conseguir recuperação e alertam para juros maiores para produtores
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Ministra da Agricultura, Tereza Cristina: “O agro hoje está no centro de tudo, e talvez a população brasileira tenha entendido a importância desse segmento para garantir o alimento”. Crédito: YouTube WEBINAR DO JOTA
Ministra Tereza Cristina: “próxima safra será maior do que a deste ano”
“Processos produtivos que vieram [na pandemia] vão ficar e vão melhorar”, afirma a ministra da Agricultura
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Floresta pública / Crédito: Marcelo Barbosa/Agência Brasil Meio ambiente
Juiz suspende concessões de florestas pelo Ministério da Agricultura
Para magistrado, decreto de Bolsonaro criou competência de forma originária e autônoma e atuou como se fosse lei
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(Crédito: Sindiavipar) Coronavírus
Portaria define medidas de prevenção e contenção da Covid-19 em frigoríficos
Norma conjunta cria protocolos detalhados para o setor, mas desobriga testagem em massa de trabalhadores
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Crédito: Pexels STF
CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos
Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas
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Pandemia ligou o alerta para a importância de uniformização na legislação sanitária / Crédito: Pixabay CORONAVÍRUS
Covid-19: foco agora é a qualidade dos alimentos, não mais a quantidade produzida
Preocupação maior deve ser com a segurança sanitária dos alimentos. Tema foi discutido em webinar JOTA-Insper
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Créditos : Cássio Moreira / Codevasf/ flickr Piscicultura
Seguro aquícola ou cabeça de bacalhau?
Produção aquícola se afigura como uma atividade de elevados riscos, inclusive ambientais
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Volta do recesso
Sessão do STF – 01/08/2019
Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura