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Ministério da Agricultura

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  1. Créditos : Cássio Moreira / Codevasf/ flickr

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    Seguro aquícola ou cabeça de bacalhau?

    Produção aquícola se afigura como uma atividade de elevados riscos, inclusive ambientais

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    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Volta do recesso

    Sessão do STF – 01/08/2019

    Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

  3. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Supremo Tribunal Federal

    Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

    Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

  4. Funai

    Barroso nega liminar para suspender demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura

    Ministro diz que é preciso acompanhar com cuidado trabalho para verificar se intervenção do STF será necessária

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    Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Nota técnica

    MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

    Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

  6. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

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    AGU defende no STF MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Governo afirma que alteração administrativa por si só não é capaz de prejudicar ações de proteção a indígenas

  7. Foto: Pixabay

    Agricultura

    Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual

    Como nos ensina a Teoria dos Jogos, colaboração mútua pode levar a um resultado melhor para ambas as partes

  8. Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Novo governo

    PSB vai ao STF contra MP que passou terras indígenas para Ministério da Agricultura

    Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas

  9. AGU

    Um passo importante ao desenvolvimento do agronegócio

    Brasil precisa modernizar marco legal que regula aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

  10. Brasília - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante entrevista coletiva para fazer um balanço da missão oficial a sete países asiáticos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    bloqueio de bens

    Juiz autoriza bloqueio de bens de ministro da Agricultura

    Segundo o Ministério Público, Blairo Maggi estimulou e permitiu fraude para levantar recursos