Tag
Minha Casa Minha Vida
Últimas Notícias sobre Minha Casa Minha Vida
-
Jader Filho, futuro ministro das Cidades / Crédito: Reprodução / Facebook / @JaderFilhoMDB Ministério das cidades
Contra MDB de AL, Jader Filho deve manter técnico no comando do ‘Minha Casa Minha Vida’
Emedebistas do estado nordestino queriam Maurício Quintella, ex-ministro de Temer e apoiador do impeachment de Dilma, mas indicação foi vetada
-
O presidente Lula conversa com o vice-presidente, Geraldo Alckmin / Crédito: Ricardo Stuckert Executivo
Lula marca relançamento do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para sexta que vem
Sede do evento será a cidade de Feira de Santana, na Bahia
-
Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida / Foto: Bruno Peres/Fotos Públicas Decisão unânime
Benefício fiscal no Minha Casa, Minha Vida vale enquanto houver receita, diz STJ
Ministros mantiveram decisão que assegurou à Sanco Engenharia o direito de recolher IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
-
Comunidade da Rocinha / Crédito: Marcelo Horn/Fotos Públicas Saúde pública
Direito à cidade e território em tempos de pandemia
A aceleração do tempo e o encurtamento do espaço levam a crer que a próxima pandemia não está tão longe
-
O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ REGIME UNIFICADO
STJ começa a julgar benefícios fiscais para construtoras do Minha Casa Minha Vida
Discute-se o término do prazo para o pagamento unificado de tributos por empresas participantes do programa
-
Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida / Foto: Bruno Peres/Fotos Públicas Sistema Financeiro de Habitação
O que mudou do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para o ‘Casa Verde e Amarela’
Como é costume na política nacional, troca-se o nome de programas para dar “marca própria” ao governo de plantão
-
Crédito: Pixabay STF
STF declara que adicional de 10% à multa do FGTS é constitucional
PGFN estimava impacto de R$ 36 bilhões aos cofres públicos caso o resultado fosse diverso. Cobrança foi extinta em 2019
-
Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida / Foto: Bruno Peres/Fotos Públicas Programa habitacional
STJ: taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida pode ser cobrada do comprador
Maioria dos ministros entendeu que permitir o pagamento direto dá maior transparência à cobrança
-
Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida / Foto: Bruno Peres/Fotos Públicas -
Crédito: Shana Reis/Fotos Públicas Direito Civil
Cobrança de comissão de corretagem no “Minha Casa, Minha Vida” será analisada pelo STJ
Ministro afetou tema como recurso repetitivo
-
Crédito Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Cabe ao MPF investigar Minha Casa, Minha Vida, decide STF
Programa é federal, custeado pelo Tesouro: estados e municípios são meros executores, avalia ministro Luiz Fux