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Mineração

Últimas Notícias sobre Mineração

  1. mineração
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Mineração e setor energético: enfim haverá compatibilização?

    Ministério de Minas e Energia instituiu grupo de trabalho que pode casar setores

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  2. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – Taxas de fiscalização sobre mineração – sessão do dia 1/8/2022

    Plenário do STF retoma as atividades com o julgamento de ADIs sobre taxas de fiscalização ambiental sobre mineração

  3. pauta tributária do STF
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

    Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

  4. política mineral brasileira
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Governo institui Política Mineral Brasileira

    Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento

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  5. regime de urgência PLs
    Sessão do Congresso Nacional / Crédito: Foto: Pedro França/Agência Senado

    Separação de Poderes

    STF forma maioria para validar regime de urgência na tramitação de PLs no Congresso

    Com decisão, projeto sobre mineração em terras indígenas continua a tramitar com urgência

  6. PL 191 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
    Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vigĺia contra o Marco Temporal / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    direitos fundamentais

    PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas

    Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas

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  7. mineração
    Crédito: Unsplash

    mineração

    Mineração: resolução da ANM supre relevante lacuna regulatória do setor

    Texto contribui para ambiente de melhores condições de financiamento de empreendimentos minerários no Brasil

  8. garimpo
    Área de mineração / Crédito: Unsplash

    Regulação

    Jekyll, Hyde e o resource nationalism na mineração

    O atual ciclo de pujança mineral será prejudicado pelos Estados?

  9. mineração holding-minerio-de-ferro-mineracao-csn
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    Direito Tributário

    Competência tributária e taxas minerárias: o critério da equivalência

    Controle da equivalência, proporcionalidade ou retributividade de taxas demanda o exame dos efeitos concretos da norma

  10. Os tropeços da justiça brasileira no caso do desastre em Mariana e Rio Doce
    Mariana, em Minas Gerais / Foto: Felipe Werneck/Ibama
  11. samarco coronavírus
    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Mineração

    Barragens de mineração e comunidades

    Novas regras de proteção às comunidades na Zona de Autossalvamento de barragens em MG