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Mineração

Últimas Notícias sobre Mineração

  1. mineração
    Crédito: Unsplash

    esg

    Mineração e sustentabilidade: para onde queremos ir?

    Desafio passa por identificar e mapear impactos no setor, importante fonte de empregos e de matéria-prima

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  2. movimentos sociais
    Crédito: Unsplash

    Judiciário e Sociedade

    Movimentos sociais demandam mais participação em acordos para o MP

    Reconhecimento da Convenção 169 da OIT pelo Judiciário brasileiro também é reivindicada

  3. mineração
    Crédito: Pixabay

    mineração

    Mineração, acesso a imóveis de terceiros e a mudança na Lei das Desapropriações

    Os impactos positivos na indústria mineral da alteração do art. 3º do Decreto-Lei 3.365/1941

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  4. mineração
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Mineração e setor energético: enfim haverá compatibilização?

    Ministério de Minas e Energia instituiu grupo de trabalho que pode casar setores

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  5. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – Taxas de fiscalização sobre mineração – sessão do dia 1/8/2022

    Plenário do STF retoma as atividades com o julgamento de ADIs sobre taxas de fiscalização ambiental sobre mineração

  6. pauta tributária do STF
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

    Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

  7. política mineral brasileira
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Governo institui Política Mineral Brasileira

    Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento

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  8. regime de urgência PLs
    Sessão do Congresso Nacional / Crédito: Foto: Pedro França/Agência Senado

    Separação de Poderes

    STF forma maioria para validar regime de urgência na tramitação de PLs no Congresso

    Com decisão, projeto sobre mineração em terras indígenas continua a tramitar com urgência

  9. PL 191 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
    Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vigĺia contra o Marco Temporal / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    direitos fundamentais

    PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas

    Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas

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  10. mineração
    Crédito: Unsplash

    mineração

    Mineração: resolução da ANM supre relevante lacuna regulatória do setor

    Texto contribui para ambiente de melhores condições de financiamento de empreendimentos minerários no Brasil

  11. garimpo
    Área de mineração / Crédito: Unsplash

    Regulação

    Jekyll, Hyde e o resource nationalism na mineração

    O atual ciclo de pujança mineral será prejudicado pelos Estados?