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Mineração
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Crédito: Unsplash Mineração
John P. Williams, as ondas de reformas legais na mineração e a realidade brasileira
O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil
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Imagem: Pixabay MineraL
Várias semanas em uma: novidades normativas na mineração em três atos
O roteiro do avanço substancial do Direito da Mineração nos últimos cinco dias
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"O símbolo do Denver Nuggets é um círculo com o clássico símbolo da mineração: duas picaretas entrecruzadas". Foto: David Herrera/FLickr Artigo
Mineração: símbolos e significados
O que o Denver Nuggets tem a ver com o Direito Minerário, ou com qualquer outra discussão envolvendo mineração?
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Crédito: Pixabay Direito
Festas de aniversário, aquisição de terras por estrangeiros e mineração
Qual presente vamos oferecer à celebração dos 25 anos da Emenda Constitucional nº 06/95?
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Mina Cauê, da Vale, em Itabira-MG / Crédito: Divulgação IBRAM Pandemia
Manutenção das atividades de mineradoras suscita críticas e preocupação da população
No MPT-MG existem, atualmente, 11 procedimentos que investigam as mineradoras devido à postura diante da Covid-19
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Crédito: Pixabay Mineração
Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM
A mediação e a conciliação estão na pauta do setor mineral. E a arbitragem?
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Brumadinho. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Meio ambiente
O desmanche do Conama e o Supremo Tribunal Federal
As alterações sobre o Conama são típicas de inclinações autoritárias, contrárias ao postulado da democracia participativa
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Crédito: Pixabay Nova coluna
Mineração e lei
Coluna MineraL nasce com a função de ser testemunha ocular das mudanças legais na mineração brasileira
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Crédito: Pixabay Pandemia
Mineração, De Re Metallica, COVID-19 e a resposta preliminar do Poder Judiciário
A essencialidade da atividade mineral, desde Georg Bauer até as decisões judiciais durante a pandemia de 2020
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Crédito Pedro França/Agência Senado Coronavírus
Tributaristas veem inconstitucionalidade em PL do empréstimo compulsório
Congresso também avalia aumentar alíquota de CSLL; compulsório e majoração podem ser questionados no STF
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Imagem: Pixabay Pandemia
Que espécies de mineração e substâncias minerais devem ser consideradas essenciais?
Portaria definiu que mineração pode vir a ser qualificada como essencial em tempos de Covid-19, mas qual seu alcance?