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Mineração

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    A recomposição patrimonial decorrente da extração irregular de minério

    Julgamento do agravo em RE 1.520.373/SC pelo STJ reacendeu discussões sobre quantificação da indenização devida à União

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    Sustentabilidade

    Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda

    Todas as categorias sob análise da sustentabilidade

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    Mineração e Direito

    Mineração 2020: ideias e tendências normativas

    O que esperar da regulação da atividade mineral para o próximo ano

  4. Acidente com rejeitos de carvão em Aberfan, no País de Gales, em 1966, matou 116 crianças e 28 adultos. Imagem: Aberfan memorial. Wikimedia commons

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    The Crown, o Novo Iluminismo e os acidentes com barragens

    O aperfeiçoamento responsável da regulação e a melhoria contínua de processos como ferramentas de progresso

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    Mineração, investimentos e arbitragem

    Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado

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    Mineração e Direito

    Leilões na Mineração: a nova dinâmica da disputa de áreas minerárias no Brasil

    Eficácia do novo modelo construído no Brasil dependerá do grau de sucesso das primeiras disputas, especialmente o leilão de 21/10

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    Mineração e Direito

    Mineração, ANM e transparência: no rumo da esperada governança

    Como as iniciativas de transparência estão alterando a dinâmica regulatória da mineração no Brasil

  8. Raposa Serra do Sol, STF, mineração, Bolsonaro
    Índios protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    Terras Índigenas

    Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol

    STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração

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    Direito Ambiental

    Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração

    Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações

  10. Samarco
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    Código de Mineração

    O limite legal do poder de polícia da Agência Nacional de Mineração

    Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação

  11. Samarco
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    Políticas tributárias

    CFEM: Considerações sobre o instituto que mudou o setor da mineração

    Mais de um ano após a Lei 13.540/17, analisamos a incidência da CFEM sobre o consumo próprio de bens minerais

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