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Mineração

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    Área de mineração / Crédito: Unsplash

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    Jekyll, Hyde e o resource nationalism na mineração

    O atual ciclo de pujança mineral será prejudicado pelos Estados?

  2. mineração holding-minerio-de-ferro-mineracao-csn
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    Direito Tributário

    Competência tributária e taxas minerárias: o critério da equivalência

    Controle da equivalência, proporcionalidade ou retributividade de taxas demanda o exame dos efeitos concretos da norma

  3. Mariana, em Minas Gerais / Foto: Felipe Werneck/Ibama
  4. samarco coronavírus
    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Mineração

    Barragens de mineração e comunidades

    Novas regras de proteção às comunidades na Zona de Autossalvamento de barragens em MG

  5. Crédito: Unsplash

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    Sangue Negro e os signos jurídicos da mineração

    O que o épico filme de Paul Thomas Anderson ensina sobre o direito dos recursos minerais

  6. Mineração peruana, Direito minerário; licença ambiental para mineração
    Crédito: Pixabay

    Direito Ambiental

    STF veta normas de licença ambiental para mineração em Santa Catarina

    Normas dispensaram ou simplificaram licenciamento para atividades de lavra a céu aberto de ‘cascalheiras’

  7. mineração
    Crédito: Pixabay

    Mineração

    Novo modelo de disponibilidade de áreas para pesquisa mineral

    Novidade traz transparência e alavanca a mineração do Brasil

  8. mineração holding-minerio-de-ferro-mineracao-csn
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    MineraL

    As cinco lições da segunda rodada da ANM

    O que os números do último leilão ensinam sobre o novo modelo de disponibilidade de áreas na mineração

  9. garimpo
    Área de mineração / Crédito: Unsplash

    Mineral

    A fantasia de Briony e os leilões de áreas minerárias

    Corrigir visões distorcidas sobre a nova disponibilidade da mineração evita anos de Reparação

  10. garimpagem
    Crédito: Pixabay

    Mineração

    AGU defende no STF lei de Roraima que liberou garimpagem até com uso de mercúrio

    Para AGU, garimpagem com mercúrio é possível desde que a atividade tenha licenciamento pelo órgão competente

  11. Fux se reúne com governadores de MG e PA sobre processo de taxas de mineração
    Crédito: Pixabay

    Mineral

    O South by Southwest (SXSW) e as novas fronteiras da mineração

    Vozes de finanças e astrofísica preveem que primeiros trilionários da Terra serão forjados no espaço, pela mineração de asteroides