Tag
Mineração
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Mineração
Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM
A mediação e a conciliação estão na pauta do setor mineral. E a arbitragem?
-
Brumadinho. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Meio ambiente
O desmanche do Conama e o Supremo Tribunal Federal
As alterações sobre o Conama são típicas de inclinações autoritárias, contrárias ao postulado da democracia participativa
-
Crédito: Pixabay Nova coluna
Mineração e lei
Coluna MineraL nasce com a função de ser testemunha ocular das mudanças legais na mineração brasileira
-
Crédito: Pixabay Pandemia
Mineração, De Re Metallica, COVID-19 e a resposta preliminar do Poder Judiciário
A essencialidade da atividade mineral, desde Georg Bauer até as decisões judiciais durante a pandemia de 2020
-
Crédito Pedro França/Agência Senado Coronavírus
Tributaristas veem inconstitucionalidade em PL do empréstimo compulsório
Congresso também avalia aumentar alíquota de CSLL; compulsório e majoração podem ser questionados no STF
-
Imagem: Pixabay Pandemia
Que espécies de mineração e substâncias minerais devem ser consideradas essenciais?
Portaria definiu que mineração pode vir a ser qualificada como essencial em tempos de Covid-19, mas qual seu alcance?
-
Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Barragens
PGR prorroga até 31 de maio os trabalhos da força-tarefa de Brumadinho e Rio Doce
Augusto Aras estendeu as investigações das tragédias ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), em 2015 e 2019
-
Crédito: Caterpillar/Divulgação Mineração
A Resolução nº 22/2020 da ANM e a aprovação tácita de requerimentos
Fixação de prazos para resposta de requerimentos e a aprovação tácita: até onde vai o direito do minerador?
-
Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi Risco de destruição
MPF critica PL de Bolsonaro para permitir mineração em terras indígenas
Para a 6ª Câmara do MPF, em contexto de desestruturação de fiscalização, o risco para os povos indígenas é alto
-
Crédito: Pixabay Exploração de recursos
A recomposição patrimonial decorrente da extração irregular de minério
Julgamento do agravo em RE 1.520.373/SC pelo STJ reacendeu discussões sobre quantificação da indenização devida à União
-
Pixabay Sustentabilidade
Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda
Todas as categorias sob análise da sustentabilidade