Tag
Mineração
Últimas Notícias sobre Mineração
-
Crédito: Unsplash Regulação e Novas Tecnologias
Mineração e setor energético: enfim haverá compatibilização?
Ministério de Minas e Energia instituiu grupo de trabalho que pode casar setores
-
Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – Taxas de fiscalização sobre mineração – sessão do dia 1/8/2022
Plenário do STF retoma as atividades com o julgamento de ADIs sobre taxas de fiscalização ambiental sobre mineração
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto
Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias
-
Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Governo institui Política Mineral Brasileira
Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento
-
Sessão do Congresso Nacional / Crédito: Foto: Pedro França/Agência Senado Separação de Poderes
STF forma maioria para validar regime de urgência na tramitação de PLs no Congresso
Com decisão, projeto sobre mineração em terras indígenas continua a tramitar com urgência
-
Indígenas descem a esplanada dos ministérios em direção ao STF para a realização de uma vigĺia contra o Marco Temporal / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil direitos fundamentais
PL 191/20 atropela Constituição para liberar mineração em terras indígenas
Projeto ainda prevê instalação de hidrelétricas, abertura de estradas e plantio transgênicos em terras indígenas
-
Crédito: Unsplash mineração
Mineração: resolução da ANM supre relevante lacuna regulatória do setor
Texto contribui para ambiente de melhores condições de financiamento de empreendimentos minerários no Brasil
-
Área de mineração / Crédito: Unsplash Regulação
Jekyll, Hyde e o resource nationalism na mineração
O atual ciclo de pujança mineral será prejudicado pelos Estados?
-
(Foto: Ana Cotta/Flickr) Direito Tributário
Competência tributária e taxas minerárias: o critério da equivalência
Controle da equivalência, proporcionalidade ou retributividade de taxas demanda o exame dos efeitos concretos da norma
-
Mariana, em Minas Gerais / Foto: Felipe Werneck/Ibama Direito Ambiental
Legislação sobre barragens em Minas Gerais
Mudanças recentes e análise das tendências futuras de regulamentação
-
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Mineração
Barragens de mineração e comunidades
Novas regras de proteção às comunidades na Zona de Autossalvamento de barragens em MG
