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Mineração

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Mineração

    Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM

    A mediação e a conciliação estão na pauta do setor mineral. E a arbitragem?

  2. Brumadinho. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Meio ambiente

    O desmanche do Conama e o Supremo Tribunal Federal

    As alterações sobre o Conama são típicas de inclinações autoritárias, contrárias ao postulado da democracia participativa

  3. Crédito: Pixabay

    Nova coluna

    Mineração e lei

    Coluna MineraL nasce com a função de ser testemunha ocular das mudanças legais na mineração brasileira

  4. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Mineração, De Re Metallica, COVID-19 e a resposta preliminar do Poder Judiciário

    A essencialidade da atividade mineral, desde Georg Bauer até as decisões judiciais durante a pandemia de 2020

  5. ibs, empréstimo compulsório
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Coronavírus

    Tributaristas veem inconstitucionalidade em PL do empréstimo compulsório

    Congresso também avalia aumentar alíquota de CSLL; compulsório e majoração podem ser questionados no STF

  6. Imagem: Pixabay

    Pandemia

    Que espécies de mineração e substâncias minerais devem ser consideradas essenciais?

    Portaria definiu que mineração pode vir a ser qualificada como essencial em tempos de Covid-19, mas qual seu alcance?

  7. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Barragens

    PGR prorroga até 31 de maio os trabalhos da força-tarefa de Brumadinho e Rio Doce

    Augusto Aras estendeu as investigações das tragédias ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), em 2015 e 2019

  8. Crédito: Caterpillar/Divulgação

    Mineração

    A Resolução nº 22/2020 da ANM e a aprovação tácita de requerimentos

    Fixação de prazos para resposta de requerimentos e a aprovação tácita: até onde vai o direito do minerador?

  9. Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi

    Risco de destruição

    MPF critica PL de Bolsonaro para permitir mineração em terras indígenas

    Para a 6ª Câmara do MPF, em contexto de desestruturação de fiscalização, o risco para os povos indígenas é alto

  10. Crédito: Pixabay

    Exploração de recursos

    A recomposição patrimonial decorrente da extração irregular de minério

    Julgamento do agravo em RE 1.520.373/SC pelo STJ reacendeu discussões sobre quantificação da indenização devida à União

  11. Pixabay

    Sustentabilidade

    Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda

    Todas as categorias sob análise da sustentabilidade