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Mineração
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A recomposição patrimonial decorrente da extração irregular de minério
Julgamento do agravo em RE 1.520.373/SC pelo STJ reacendeu discussões sobre quantificação da indenização devida à União
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Turismo, esportes, moda e mineração: diferentes demandas e uma mesma agenda
Todas as categorias sob análise da sustentabilidade
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Mineração 2020: ideias e tendências normativas
O que esperar da regulação da atividade mineral para o próximo ano
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Acidente com rejeitos de carvão em Aberfan, no País de Gales, em 1966, matou 116 crianças e 28 adultos. Imagem: Aberfan memorial. Wikimedia commons Mineração e Direito
The Crown, o Novo Iluminismo e os acidentes com barragens
O aperfeiçoamento responsável da regulação e a melhoria contínua de processos como ferramentas de progresso
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Mineração, investimentos e arbitragem
Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado
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Leilões na Mineração: a nova dinâmica da disputa de áreas minerárias no Brasil
Eficácia do novo modelo construído no Brasil dependerá do grau de sucesso das primeiras disputas, especialmente o leilão de 21/10
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Mineração, ANM e transparência: no rumo da esperada governança
Como as iniciativas de transparência estão alterando a dinâmica regulatória da mineração no Brasil
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Índios protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil Terras Índigenas
Mineração em terras indígenas e STF: o caso Raposa Serra do Sol
STF não cumpriu o papel de defesa dos indígenas ao se omitir no visto de regras que causariam a mineração
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Há injustiças no PL nº 2785/2019 – Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração
Ninguém toleraria outra catástrofe decorrente do rompimento de barragens, mas há de se ter cautela com generalizações
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Crédito: Pixabay Código de Mineração
O limite legal do poder de polícia da Agência Nacional de Mineração
Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação
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Crédito: Pixabay Políticas tributárias
CFEM: Considerações sobre o instituto que mudou o setor da mineração
Mais de um ano após a Lei 13.540/17, analisamos a incidência da CFEM sobre o consumo próprio de bens minerais