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Mineração

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  1. mineração
    Crédito: Unsplash

    Mineração

    John P. Williams, as ondas de reformas legais na mineração e a realidade brasileira

    O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil

  2. Imagem: Pixabay

    MineraL

    Várias semanas em uma: novidades normativas na mineração em três atos

    O roteiro do avanço substancial do Direito da Mineração nos últimos cinco dias

  3. "O símbolo do Denver Nuggets é um círculo com o clássico símbolo da mineração: duas picaretas entrecruzadas". Foto: David Herrera/FLickr

    Artigo

    Mineração: símbolos e significados

    O que o Denver Nuggets tem a ver com o Direito Minerário, ou com qualquer outra discussão envolvendo mineração?

  4. Crédito: Pixabay

    Direito

    Festas de aniversário, aquisição de terras por estrangeiros e mineração

    Qual presente vamos oferecer à celebração dos 25 anos da Emenda Constitucional nº 06/95?

  5. mineração vale pandemia
    Mina Cauê, da Vale, em Itabira-MG / Crédito: Divulgação IBRAM

    Pandemia

    Manutenção das atividades de mineradoras suscita críticas e preocupação da população

    No MPT-MG existem, atualmente, 11 procedimentos que investigam as mineradoras devido à postura diante da Covid-19

  6. Crédito: Pixabay

    Mineração

    Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM

    A mediação e a conciliação estão na pauta do setor mineral. E a arbitragem?

  7. Brumadinho. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Meio ambiente

    O desmanche do Conama e o Supremo Tribunal Federal

    As alterações sobre o Conama são típicas de inclinações autoritárias, contrárias ao postulado da democracia participativa

  8. Crédito: Pixabay

    Nova coluna

    Mineração e lei

    Coluna MineraL nasce com a função de ser testemunha ocular das mudanças legais na mineração brasileira

  9. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Mineração, De Re Metallica, COVID-19 e a resposta preliminar do Poder Judiciário

    A essencialidade da atividade mineral, desde Georg Bauer até as decisões judiciais durante a pandemia de 2020

  10. ibs, empréstimo compulsório
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Coronavírus

    Tributaristas veem inconstitucionalidade em PL do empréstimo compulsório

    Congresso também avalia aumentar alíquota de CSLL; compulsório e majoração podem ser questionados no STF

  11. Imagem: Pixabay

    Pandemia

    Que espécies de mineração e substâncias minerais devem ser consideradas essenciais?

    Portaria definiu que mineração pode vir a ser qualificada como essencial em tempos de Covid-19, mas qual seu alcance?