Tag

Minas Gerais

Últimas Notícias

  1. joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

  2. Lei Kandir Reintegra-conteineres-exportação-importação-receita-federal-descaminho-stj-carf
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas

    Emenda Constitucional de 2003 veda incidência; nova audiência no STF sobre o tema deve ocorrer em setembro

  3. Foto: Conselho da Justiça Federal

    Reformulação orçamentária

    Conselho da Justiça Federal aprova criação do TRF6, em Minas Gerais

    Proposta será enviada ao STJ para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional

  4. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Rompimento de barragem

    Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas

    Liminar foi dada por juíza da 5ª Vara do Trabalho de Betim em ação civil pública ajuizada pelo MPT em Minas Gerais

  5. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Brumadinho

    A reflexão como consolo de mais uma tragédia anunciada

    O Poder Público tem que entender sua responsabilidade: não há mais espaço para conivência ou omissão

  6. Defensor público
    Crédito: Marcello Casal J/Arquivo/Agência Brasil

    Carreira

    MG e DF escolhem organizadoras de concurso para defensor público

    Defensorias avançaram nos acertos para os certames; salário inicial em MG é de R$ 20 mil e no DF de R$ 22 mil

  7. segundo turno
    João Doria, Romeu Zema e Wilson Witzel lideraram as votações em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - Crédito: Divulgação

    Eleições 2018

    São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais terão segundo turno

    Em Minas e Rio de Janeiro, candidatos Romeu Zema e Wilson Witzel surpreenderam e lideraram a disputa

  8. Eduardo Azeredo
    Crédito Wikimedia Commons

    STJ

    STJ mantém prisão do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo

    Condenado a 20 anos de prisão no Mensalão tucano, Azeredo se entregou nessa quarta-feira (23/5)

  9. supermercado sodexo
    Crédito: Pixabay

    STF

    Justiça permite que empresa exclua o ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz baseou decisão no julgamento do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  10. TRF1

    JFMG condena empresário idealizador de Inhotim a 9 anos

    Para juíza, Bernardo Paz e sua irmã cometeram crime de lavagem de dinheiro. Leia a decisão

  11. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    PGR: benefício a produto ‘made in MG’ é inconstitucional

    Ministro Luiz Fux é relator de questionamento feito pelo Solidariedade