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Últimas Notícias sobre militares

1. 

   Previdência

   A Nova Contribuição Social dos Militares no arranjo das Competências Tributárias

   Sem instituição de normas de incidência, o horizonte aponta para uma crescente litigiosidade sobre o tema

   João Ricardo Dias de Pinho

2. 

   Webinar

   Casa JOTA: Diplomacia, defesa e o papel dos militares no governo

   Nesta 2ª, Sergio Etchegoyen (ex-GSI), Raul Jungmann (ex-Defesa e Segurança Pública) e Hussein Kalout (cientista político)

   Redação JOTA

3. 

   No STF

   CSPB contesta nova lei que permite lotar militares inativos em cargos públicos civis

   Entidade questiona, por meio de uma ADI, a Lei 13.959/2019, que alterou o Estatuto dos Militares

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   80 tiros

   Justiça aceita denúncia contra 12 militares pelas mortes de músico e catador

   O caso envolve crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio, além de omissão de socorro

   Da Redação JOTA

5. 

   Cautelar

   STM nega liberdade a 9 militares presos em fuzilamento no Rio

   Ministro, general de Exército, não viu ilegalidade na decisão que transformou as prisões em preventivas

   Márcio Falcão

6. 

   STM

   Militares suspeitos por morte de músico vão passar por audiência de custódia

   Eles foram presos em flagrante por descumprimento das regras de engajamento

   Da Redação JOTA

7. 

   Ataques

   Ministros defendem Rosa Weber após ofensas de militar e enviam caso à PGR

   Integrantes da 2ª Turma ainda rebateram críticas ao sistema eletrônico de votação

   Luiz Orlando Carneiro, Felipe Recondo, Márcio Falcão

8. 

   STF

   PDT insiste no STF contra restrições do TCU a pensão para filha solteira

   Corte passou a exigir comprovação de dependência econômica para a manutenção do pagamento de benefício

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   USP

   Professores da Faculdade de Direito da USP repudiam declarações de militares

   Nota diz que ‘é dever de todos reafirmar que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de Direito’

   Redação JOTA

10. 

    STF

    PT vai ao STF contra MP sobre Força de Segurança

    Texto editado por Temer permite a militares da União inativos trabalhar em corporações estaduais

    Luiz Orlando Carneiro