Últimas Notícias sobre militares

1. 

   política

   A Constituição e o descontrole de um Estado em busca de sua identidade

   Quase tudo que deveria ser objeto de legislação ordinária acaba incluído no texto constitucional

   José Eduardo Faria

2. 

   STJ

   Militares com HIV têm direito à reforma por incapacidade definitiva, decide STJ

   Remuneração não deve ser baseada na do superior hierárquico se pessoa puder exercer outros trabalhos

   Felipe Betim

3. 

   democracia

   A Justiça Militar e a inconstitucionalidade da ampliação de sua competência

   O que resta da Ditadura Militar nos dias atuais ou o que resta do Estado Democrático de Direito?

   Vários autores

4. 

   CPI da Pandemia

   Representante da Davati lista militares envolvidos em negociação de vacinas

   Depoente apontou dois caminhos dentro do Ministério para negociar vacinas, ambos com envolvimento de militares

   Isabella Macedo

5. 

   Estado de Direito

   O constitucionalismo de exceção e a perversão do direito de crítica

   Por quanto tempo mais teremos um Estado Democrático de Direito? Para onde o sistema político brasileiro está se dirigindo?

   José Eduardo Faria

6. 

   Direitos humanos

   Possíveis desdobramentos do ataque à Al Jazeera e à Associated Press em Gaza

   No dia 15 de maio de 2021, houve um ataque ao prédio de 11 andares que abrigava as duas agências midiáticas

   Tatiana Cardoso Squeff, Augusto Carrijo

7. 

   Previdência

   A Nova Contribuição Social dos Militares no arranjo das Competências Tributárias

   Sem instituição de normas de incidência, o horizonte aponta para uma crescente litigiosidade sobre o tema

   João Ricardo Dias de Pinho

8. 

   Webinar

   Casa JOTA: Diplomacia, defesa e o papel dos militares no governo

   Nesta 2ª, Sergio Etchegoyen (ex-GSI), Raul Jungmann (ex-Defesa e Segurança Pública) e Hussein Kalout (cientista político)

   Redação JOTA

9. 

   No STF

   CSPB contesta nova lei que permite lotar militares inativos em cargos públicos civis

   Entidade questiona, por meio de uma ADI, a Lei 13.959/2019, que alterou o Estatuto dos Militares

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    80 tiros

    Justiça aceita denúncia contra 12 militares pelas mortes de músico e catador

    O caso envolve crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio, além de omissão de socorro

    Da Redação JOTA

11. 

    Cautelar

    STM nega liberdade a 9 militares presos em fuzilamento no Rio

    Ministro, general de Exército, não viu ilegalidade na decisão que transformou as prisões em preventivas

    Márcio Falcão