Metas do Milênio da ONU

Últimas Notícias sobre Metas do Milênio da ONU

1. 

   STF

   O RE 635.659 e o cultivo doméstico de Cannabis

   O julgamento do Recurso Extraordinário 635.659

   Emílio Figueiredo

2. 

   STF

   Guerra às drogas: heranças e novos paradigmas

   Os dez anos da Lei de Drogas (11.343/2016)

   Lucia Sestokas, Nathália Oliveira

3. 

   CNJ

   O que nos dizem as audiências de custódias?

   Os dados colhidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro

   Carolina D. Haber, Rodrigo Baptista Pacheco, Emanuel Queiroz Rangel,

4. 

   Sistema Carcerário

   Atividade legislativa, democracia e o direito de punir: o espírito das leis

   Quais os princípios e objetivos devem nortear a política criminal do Brasil?

   Felippe Angeli

5. 

   Lei de Segurança Nacional

   Por que não precisamos de uma lei antiterrorismo: os delírios punitivos do PL 2016/2015

   A inconstitucionalidade da lei a bem segurança jurídica e da democracia

   Lucas Sada

6. 

   Gilmar Mendes

   A Justiça da descriminalização

   O julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

   Leandro de Castro Gomes, Rafael Folador Strano, Rafael Muneratti