Tag
Meta 16 - Acesso à Justiça
Conjunto de textos sobre a meta de número 16 das Metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, por meio da qual o Brasil se comprometeu a resolver diversas questões de acesso à Justiça até 2030.
Últimas Notícias sobre Meta 16 - Acesso à Justiça
-
Crédito: (Elza Fiuza/Agência Brasil) Meta 16 - Acesso à Justiça
Em importante precedente, TRF2 mantém resolução que proíbe ‘cura gay’
MPF procurava derrubar norma do Conselho Federal de Psicologia
-
SONY DSC Meta 16 - Acesso à Justiça
Entenda como a Justiça do Acre condenou um réu três dias após prisão em flagrante
Condenação aconteceu no mesmo dia da audiência de custódia
-
Crédito: Ministério Público RS. CNJ
Audiências de custódia liberam 32% mais brancos que negros
Levantamento é da Defensoria Pública do RJ
-
Crédito: Pixabay Meta 16 - Acesso à Justiça
Em caso de violência doméstica não cabe audiência de conciliação, diz TJSP
Decisão foi tomada em divórcio litigioso, após recurso da Defensoria Pública
-
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Lava Jato
Contra o desvios de Estado, mais Estado
Na Lava Jato, servidores ganharam de goleada dos advogados
-
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ -
Carlos Humberto/SCO/STF STF
STF recebe 17 ações penais no primeiro semestre de 2016
Conheça os réus e casos que chegaram este ano
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Ministro suspende prisão antes do trânsito em julgado
Celso de Mello não aplica mudança de jurisprudência do STF
-
crédito: Pixabay Ministério Público
AASP propõe fim do papel de custos legis do Ministério Público
Associação pede direito à investigação criminal da defesa
-
Crédito Conselho Nacional de Justiça - CNJ CNJ
Audiências de custódia evitaram prisão desnecessária de 45 mil pessoas
Dados foram divulgados pelo CNJ
-
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ STF
Como a decisão do STF impacta a política antidrogas?
Uma entrevista com o coordenador do programa de Justiça da Conectas.
