Mercosul

Últimas Notícias sobre Mercosul

1. 

   Patrimônio cultural

   Borges e a Biblioteca do Mercosul

   Promovendo conhecimento entre os seus países membros, Biblioteca do Mercosul fomentará livre circulação de ideias

   Jorge Fontoura, Marcílio Toscano Franca Filho

2. 

   Direito Internacional

   Brexit e o acordo comercial entre o Reino Unido e União Europeia

   O que muda para o Brasil e o Mercosul?

   Thiago Ferreira Almeida

3. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   A multa de 1% por indicação incorreta da NCM e a ‘pegadinha’ da Súmula CARF 161

   Cenário aponta para mais uma enxurrada de ações a atolar ainda mais – o já sobrecarregado – Poder Judiciário

   Eduardo Carvalho Caiuby, Luiz Fernando Dalle Luche Machado

4. 

   Amazônia

   Amazônia, compromissos ambientais e o (des)acordo entre Mercosul e União Europeia

   As repercussões da crise na Amazônia fragilizam a concretização de importante acordo para o Brasil

   Bruno Teixeira Peixoto

5. 

   cooperação

   Acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia

   Desafios e competitividade à vista

   Juliana Oliveira Domingues, Adriane Takahara Montenegro

6. 

   Comércio Internacional

   O impacto regulatório do acordo Mercosul-UE

   Algumas consequências do acordo

   João Pedro Paro

7. 

   Comércio Internacional

   O CAR e a MP 884/2019 sob a perspectiva do acordo de livre comércio entre Mercosul e UE

   Brasil deverá se comprometer, na prática, com o capítulo do instrumento que dispõe sobre desenvolvimento sustentável

   Tatiana Scaranello

8. 

   Brasil livre para negociar acordos comerciais sem o Mercosul?

   Decisão CMC No. 23/00 nunca foi internalizada pelos Estados-membros do Mercosul

   Fernanda Manzano Sayeg

9. 

   Troca-troca

   STJ permite uso de novas placas do Mercosul em todo Brasil

   Presidente do STJ atendeu pedido da União e permitiu emplacamento até conclusão da ação que questiona modelo

   Mariana Muniz

10. 

    Empresas

    O Brasil e a OCDE: integração possível?

    O que o Brasil tem feito para promover sua maior integração à economia mundial?

    Marília Rodrigues Borges Andrade

11. 

    Impeachment

    A internacionalização do impeachment, o mercosul e a cláusula democrática

    Há um importante conjunto normativo regente do sistema interamericano de direitos humanos e decisões da Corte Interamericana pertinentes à temática

    José Ribas Vieira, Siddharta Legale, Ranieri Lima Resende