Últimas Notícias sobre mercadoria nacionalizada

1. 

   STF

   Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano

   Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello

   Livia Scocuglia

2. 

   STF

   AGU defende tributação no retorno de produto nacional modificado no exterior

   Exigência do imposto de importação evita planejamentos tributários abusivos, diz AGU ao Supremo

   Livia Scocuglia

3. 

   STF

   PGR questiona no Supremo tributação sobre mercadoria nacional e nacionalizada exportada

   Constituição prevê incidência do imposto de importação apenas para produtos estrangeiros, diz PGR

   Livia Scocuglia