mercado livre de energia

Últimas Notícias sobre mercado livre de energia

1. 

   energia

   Fornecedor pode sofrer cobrança de Difal-ICMS em vendas a destinatário paulista

   Migração de consumidores para o mercado livre de energia pode trazer riscos a fornecedores interestaduais

   João Paulo Muntada Cavinatto, Rafaela Canito

2. 

   Fim do consumidor cativo

   PL que prevê mercado livre de energia ganha força no Congresso

   Prioritário para o governo e para o setor, projeto permite que consumidores escolham fornecedor de eletricidade

   Letícia Paiva

3. 

   Setor elétrico

   Comercializadoras miram definição de cronograma de abertura do mercado de energia

   Segundo a Abraceel, liberalização possibilita a redução da conta de luz em até 30%

   Arthur Guimarães

4. 

   STJ

   ICMS sobre TUSD será julgado como repetitivo

   Três processos sobre a matéria foram analisados pelos ministros no plenário virtual do tribunal

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   ICMS não incide sobre TUSD, reforça 2ª Turma do STJ

   Decisão vem após 1ª Turma ter alterado jurisprudência da Corte, para exigir a tributação

   Livia Scocuglia

6. 

   STJ

   ICMS incide sobre tarifa de distribuição de energia

   Decisão é da maioria dos ministros da 1ª Turma do STJ

   Livia Scocuglia