Tag

mercado livre de energia

Últimas Notícias sobre mercado livre de energia

  1. Fornecedores devem se atentar a risco tributário do mercado livre de energia
    Crédito: Pexels

    energia

    Fornecedor pode sofrer cobrança de Difal-ICMS em vendas a destinatário paulista

    Migração de consumidores para o mercado livre de energia pode trazer riscos a fornecedores interestaduais

    ,

  2. energia
    Crédito: Agência Brasil

    Fim do consumidor cativo

    PL que prevê mercado livre de energia ganha força no Congresso

    Prioritário para o governo e para o setor, projeto permite que consumidores escolham fornecedor de eletricidade

  3. energia de reserva

    Setor elétrico

    Comercializadoras miram definição de cronograma de abertura do mercado de energia

    Segundo a Abraceel, liberalização possibilita a redução da conta de luz em até 30%

  4. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    ICMS sobre TUSD será julgado como repetitivo

    Três processos sobre a matéria foram analisados pelos ministros no plenário virtual do tribunal

  5. Direito Tributário

    ICMS não incide sobre TUSD, reforça 2ª Turma do STJ

    Decisão vem após 1ª Turma ter alterado jurisprudência da Corte, para exigir a tributação

  6. iss, certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    STJ

    ICMS incide sobre tarifa de distribuição de energia

    Decisão é da maioria dos ministros da 1ª Turma do STJ