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Mensalidade escolar

Últimas Notícias sobre Mensalidade escolar

  1. STF forma maioria e decisões judiciais que determinaram descontos em mensalidades escolares não têm validade
    Sala de aula / Crédito: Pexels/Pixabay

    Ensino superior

    STF forma maioria contra descontos em mensalidades em razão da Covid-19

    Ministros consideraram inconstitucionais decisões judiciais que determinaram descontos por causa da pandemia

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  2. coronavírus escolas, imunidade
    Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    COVID-19

    Escolas enfrentam judicialização e pensam em novos modelos de contratos para 2021

    Reequilíbrio contratual e descontos foram as principais demandas travadas pelas escolas privadas nos tribunais

  3. Cursos de Direito parda comissão
    Crédito: Pexels

    Faculdades particulares

    ANUP pede que STF anule todas as leis que reduziram mensalidades de faculdades

    Associação também reivindica a suspensão liminar de todas as ações individuais e coletivas sobre o tema

  4. Escola sem Partido. pesquisa benefícios fiscais paraeducação desconto compulsório de mensalidades escolares
    Crianças em escola do Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pandemia

    Inconstitucionalidade das leis estaduais sobre descontos nas mensalidades escolares

    Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites da competência dos estados

  5. volta às aulas
    Crédito: Marcelo Casall Jr./Agência Brasil

    Contratos na pandemia

    Confenen já ajuizou 3 ações no STF contra redução de mensalidades escolares

    Confederação contestou leis estaduais do Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul

  6. redução de mensalidades
    Alunos do 3º ano do Ensino Médio, em Salvador, fazem simulado / Crédito: Suami Dias/ GOVBA

    Pandemia

    Escolas católicas pedem ingresso em ação no STF contra redução de mensalidades

    Segundo associação, várias escolas podem encerrar atividades em razão da redução da mensalidade generalizada