jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreMedidas provisórias

#Medidas provisórias

Disfunção do Poder Executivo na regulamentação do teletrabalho
teletrabalho

Disfunção do Poder Executivo na regulamentação do teletrabalho

|

Artigos
Devolução de medidas provisórias pelo Congresso Nacional
Legislativo

Devolução de medidas provisórias pelo Congresso Nacional

|

Artigos
Senado altera pauta para garantir aprovação de MPs do Salário Mínimo e BPC
Senado

Senado altera pauta para garantir aprovação de MPs do Salário Mínimo e BPC

|

Jotinhas
Moraes dá 48h para presidentes do Senado e Câmara informarem sobre votação de MPs
STF

Moraes dá 48h para presidentes do Senado e Câmara informarem sobre votação de MPs

|

Do Supremo
Governo edita 101 medidas provisórias em 2020
Jair Bolsonaro

Governo edita 101 medidas provisórias em 2020

|

Legislativo
A ultratividade jurídica das medidas provisórias rejeitadas ou caducadas
Análise

A ultratividade jurídica das medidas provisórias rejeitadas ou caducadas

|

Supra
Os controles de constitucionalidade de medidas provisórias
Artigo

Os controles de constitucionalidade de medidas provisórias

|

Artigos
STF tem maioria para negar pedido do governo para suspender prazo de votação de MPs
Durante pandemia

STF tem maioria para negar pedido do governo para suspender prazo de votação de MPs

|

Do Supremo
Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo?
SUPRA

Moraes e o rito das Medidas Provisórias: mais poder para o Supremo?

|

Supra
Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos
Alexandre de Moraes

Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos

|

Do Supremo
1
2
3
Próxima