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Medidas cautelares

Últimas Notícias sobre Medidas cautelares

  1. tcu
    Sessão plenária do TCU (Crédito: Samuel Figueira/TCU)

    Controle público

    O uso de cautelares e a rota de autocontenção do TCU

    O sinuoso caminho da moderação do controle

  2. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Controle Público

    Cautelares sem cautela?

    TCU volta atrás em decisões sobre concessão

  3. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Morosidade

    Mandado de segurança: diminuição do prazo das liminares

    Partes interessadas não podem, com base no princípio da boa-fé, ser prejudicadas pela demora judicial

  4. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Legislativo

    Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção

    Senado aprovou a matéria por votação simbólica

  5. Imagem: Pixabay

    Juiz Hermes

    Banco nacional de medidas cautelares diversas da prisão

    A imprescindibilidade de sua criação para a efetividade da Justiça Criminal

  6. Cesare Battisti
    Cesare Battisti. Crédito: EBC

    STF

    STJ afasta medidas cautelares impostas a Cesare Battisti

    Dentre as medidas estavam o comparecimento periódico em juízo e a proibição de sair da comarca de residência

  7. Audiência de Custódia - TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Audiência de custódia

    Mesmo com audiências de custódia, número de presos provisórios cresceu

    Visão punitivista do Judiciário barrou inovações legais, diz Rodrigo Ghiringhelli, autor de pesquisa sobre o tema

  8. Aécio Neves

    Marco Aurélio derruba domiciliar da irmã e primo de Aécio

    Medidas cautelares derrubadas pelo ministro foram determinadas pela 1ª Turma

  9. STF

    Marco Aurélio: fiquei atônito com Estado decidir cautelar

    Segundo o ministro, os deputados estaduais não têm aquela prerrogativa dos federais

  10. STF

    Cármen Lúcia busca reconstruir pontes no STF

    Ministros dizem que medidas passam por fortalecimento da Lava Jato

  11. sigilo CSMPF
    Prédio da PGR - Foto: João Américo / Secom / PGR.

    STF

    PGR tenta barrar uso por Estado de decisão sobre cautelar

    Dodge afirma que extensão do julgamento do STF não está totalmente definida