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Medida Provisória

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  1. demarcação de terras indígenas
    Grupo de deputados federais reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso - Crédito: Agência Brasil

    Terras indígenas

    Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

    Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

  2. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    Mudança na Funai

    STF: MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas já é alvo de 3 ações

    PDT, PT e Rede alegam que presidente reeditou um trecho da MP 870, que foi vetado pelo Congresso

  3. MP 871
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar a medida provisória 871/2019. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    MP 871

    Senado aprova MP que altera regras para concessão de benefícios do INSS

    Medida Provisória 871, que expiraria nesta terça-feira (4/6), agora segue para sanção presidencial

  4. INSS
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    INSS

    Senado adia votação da MP do INSS para o último dia de validade da medida

    Parlamentares ficaram insatisfeitos com prazo exíguo para analisar a MP, que muda regras de benefícios do INSS

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  5. Crédito: Rodolfo Stuckert/Flickr/@CNJoficial

    Medidas Provisórias

    Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias

    MPs perdem a validade em breve e correm o risco de não serem convertidas em lei

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  6. contribuição sindical
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Medida Provisória 873

    MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

    Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto

  7. LGPD
    Crédito: Pexels
  8. Fake news
    Raquel Dodge criticou a trecho da Reforma Trabalhista. Crédito: Antonio Augusto /Secom / PGR

    Contas públicas

    PGR é contra MP que adiou reajustes de servidores federais

    Relator, ministro Ricardo Lewandowski indicou que pode suspender a norma

  9. mulheres
    Crédito: Dorivan Marinho

    Contas públicas

    AGU defende no STF nova MP que adiou para 2020 reajustes de servidores federais

    Governo afirma que MP tem objetivo de evitar a iminente paralisia operacional das unidades administrativas federais

  10. Funrural MP do Saneamento
    Relatório prevê economia de R$ 915 bi. Crédito: Fabiana Domingues de Lima @Wikimedia Commons

    Caducou

    MP 834 perde eficácia, mas prazo para adesão ao parcelamento do Funrural continua

    MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer

  11. jabutis
    Instituto do Senado divulgou relatório sobre previdência. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Legislativo

    Parlamentares estão apresentando menos ‘jabutis’, diz estudo

    Levantamento constatou com evidências empíricas que o número de jabutis em MPs tem diminuído desde 2015