Medida Provisória

Últimas Notícias

1. 

   Transação Tributária

   Enfim, amigos? Reflexões da relação fisco-contribuinte a partir da MP n° 899/2019

   É difícil crer que a MP produzirá todos os objetivos pretendidos pelo Poder Executivo Federal

   Robson Maia Lins, Pablo Gurgel Fernandes

2. 

   MP 884

   STF: PGR apoia ação do PSB contra reedição de MP sobre cadastro rural

   Dodge entende que presidente Jair Bolsonaro tentou reeditar o conteúdo da MP 867/2018, que perdeu a eficácia

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Rito abreviado

   Plenário do STF vai julgar MP de Bolsonaro que suspende publicação de balanços em jornais

   Ministro Marco Aurélio não analisou pedido de liminar da Rede para suspender ato do presidente

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Contrabando legislativo

   Senador vai ao STF contra ‘jabutis’ em MP da Liberdade Econômica

   Parlamentar quer derrubar artigos que alteraram CLT; em 2015, STF vetou o chamado ‘contrabando legislativo’

   Hyndara Freitas

5. 

   Retorno do recesso

   Em sua segunda derrota no STF, Bolsonaro é criticado por Celso de Mello

   ‘Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo’, disse o decano

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Terras indígenas

   Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

   Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

   Iva Velloso

7. 

   Mudança na Funai

   STF: MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas já é alvo de 3 ações

   PDT, PT e Rede alegam que presidente reeditou um trecho da MP 870, que foi vetado pelo Congresso

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   MP 871

   Senado aprova MP que altera regras para concessão de benefícios do INSS

   Medida Provisória 871, que expiraria nesta terça-feira (4/6), agora segue para sanção presidencial

   Matheus Teixeira

9. 

   INSS

   Senado adia votação da MP do INSS para o último dia de validade da medida

   Parlamentares ficaram insatisfeitos com prazo exíguo para analisar a MP, que muda regras de benefícios do INSS

   Valentina Trevor, Matheus Teixeira

10. 

    Medidas Provisórias

    Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias

    MPs perdem a validade em breve e correm o risco de não serem convertidas em lei

    Valentina Trevor, Matheus Teixeira

11. 

    Medida Provisória 873

    MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

    Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto

    Hyndara Freitas