Medida Provisória

Últimas Notícias sobre Medida Provisória

1. 

   transporte de cargas

   A toxicidade à liberdade econômica camuflada na MP 1153

   Os impactos negativos para o mercado e a securitização da prestação de serviços de transportes de cargas insertos em MP

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Medida provisória

   MPs de Lula: comissões mistas podem ser instaladas na próxima semana

   Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que vai instalar comissões mistas para todas as 12 medidas provisórias editadas desde o início do ano

   Mariana Ribas, Isabel Mega, Felipe Amorim

3. 

   Defensor Legis

   CPIs e Comissões Mistas de MPs: 3 perguntas e respostas e 1 comentário

   O início da legislatura no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de SP

   Roberta Simões Nascimento

4. 

   Congresso

   Alessandro Vieira desiste de ações no STF sobre tramitação de MPs no Congresso

   Senador pleiteava o retorno das comissões mistas de análise das medidas provisórias, que são objeto de impasse entre Lira e Pacheco

   Flávia Maia, Mariana Ribas

5. 

   No Congresso

   Câmara votará MPs de Bolsonaro, mas impasse permanece sobre as de Lula

   Segundo Lira, líderes não concordam com retorno das comissões mistas. Ainda assim, Pacheco assinou volta do rito

   Mariana Ribas, Felipe Amorim, Isabel Mega, Débora Álvares

6. 

   MP do Carf

   Um cavalo de Troia no processo administrativo fiscal – parte 2

   As alterações trazidas pela Medida Provisória 1160/2023 ao valor de alçada recursal

   Thális Andrade

7. 

   COLUNA DA ABDF

   Jurisdição, autotutela e voto de qualidade no Carf

   Complexidade do debate exige abordagem sistêmica

   Eduardo Barboza Muniz, Marco Alexandre Gonçalves dos Santos

8. 

   Congresso

   Sem acordo, andamento de MPs fica comprometido; próximas semanas serão determinantes

   A novela caminha para o destravamento das MPs, que deve ser o foco das negociações do governo nos próximos dias

   Mariana Ribas

9. 

   MP do Carf

   Um cavalo de Troia no processo administrativo fiscal – parte 1

   As alterações e negociações trazidas pela MP 1160/23 ao voto de qualidade no Carf

   Thális Andrade

10. 

    piso da enfermagem

    Piso da enfermagem: espera tem sido longa, mas conquista efetiva é certa

    Comprometimento de membros do alto escalão do governo federal tem sido fundamental às vésperas da publicação da MP

    Betânia Santos

11. 

    Tributário

    Em defesa do Carf: o mito da disparidade em relação a outras jurisdições

    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem se tornado um alvo recorrente do novo governo

    Jorge Luiz de Brito Júnior