Medida Provisória

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   Terras indígenas

   Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

   Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

   Iva Velloso

2. 

   Mudança na Funai

   STF: MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas já é alvo de 3 ações

   PDT, PT e Rede alegam que presidente reeditou um trecho da MP 870, que foi vetado pelo Congresso

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   MP 871

   Senado aprova MP que altera regras para concessão de benefícios do INSS

   Medida Provisória 871, que expiraria nesta terça-feira (4/6), agora segue para sanção presidencial

   Matheus Teixeira

4. 

   INSS

   Senado adia votação da MP do INSS para o último dia de validade da medida

   Parlamentares ficaram insatisfeitos com prazo exíguo para analisar a MP, que muda regras de benefícios do INSS

   Valentina Trevor, Matheus Teixeira

5. 

   Medidas Provisórias

   Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias

   MPs perdem a validade em breve e correm o risco de não serem convertidas em lei

   Valentina Trevor, Matheus Teixeira

6. 

   Medida Provisória 873

   MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

   Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto

   Hyndara Freitas

7. 

   Dados pessoais

   Primeiras impressões sobre as alterações da Medida Provisória 869/2018 na LGPD

   Medida dá um passo na contramão da convergência normativa internacional

   Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

8. 

   Contas públicas

   PGR é contra MP que adiou reajustes de servidores federais

   Relator, ministro Ricardo Lewandowski indicou que pode suspender a norma

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Contas públicas

   AGU defende no STF nova MP que adiou para 2020 reajustes de servidores federais

   Governo afirma que MP tem objetivo de evitar a iminente paralisia operacional das unidades administrativas federais

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Caducou

    MP 834 perde eficácia, mas prazo para adesão ao parcelamento do Funrural continua

    MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer

    Guilherme Mendes

11. 

    Legislativo

    Parlamentares estão apresentando menos ‘jabutis’, diz estudo

    Levantamento constatou com evidências empíricas que o número de jabutis em MPs tem diminuído desde 2015

    Luciano Pádua