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Últimas Notícias sobre medicamentos
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Produtos médicos
MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz
Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa
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Medicamentos
STJ nega anulação de marca de medicamento com nome semelhante ao Nebacetin
Para a 4ª Turma, prefixo nas marcas de Nebacetin e Nebacimed deriva do princípio ativo dos medicamentos
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SENADO
Senado aprova projeto que suspende reajuste de preços de remédios em 2021
Justificativa principal para aprovação é impacto econômico da pandemia no bolso dos brasileiros
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PAtentes
STF derruba patentes da área da saúde com extensão de prazo
Plenário modulou inconstitucionalidade de extensão de prazo; mas para patentes de saúde, efeitos são retroativos
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SENADO
Senado aprova projeto para estimular produção de insumos de remédios no Brasil
Atualmente os IFAs são prioritariamente importados e isso tem dificultado produção de vacinas contra Covid-19
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Medicamentos
Relator sinaliza voto favorável a projeto de suspensão do reajuste de medicamentos
Data de votação do projeto ainda está em negociação no Senado
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Propriedade intelectual
O impacto da ADI 5.529 no preço dos medicamentos
Redução no preço de remédios é meta da Agenda 2030 da ONU, divulgada pelo STF
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Acompanhe
STF – importação de medicamento sem registro – Sessão do dia 24/03/2021
Corte retoma julgamento de ação sobre importação de medicamento sem registro sanitário