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Últimas Notícias sobre medicamentos

  1. precificação de medicamentos
    Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    REGULAÇÃO

    Economia quer novas regras para precificação de medicamentos ainda em 2021

    Minuta da CMED em fase de consulta pública tem mudanças para inovação incremental, biossimilares e produtos novos

  2. Crédito: Freepik

    Produtos médicos

    MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz

    Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa

  3. Medicamentos

    STJ nega anulação de marca de medicamento com nome semelhante ao Nebacetin

    Para a 4ª Turma, prefixo nas marcas de Nebacetin e Nebacimed deriva do princípio ativo dos medicamentos

  4. preços medicamentos ministério da saúde
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    SENADO

    Senado aprova projeto que suspende reajuste de preços de remédios em 2021

    Justificativa principal para aprovação é impacto econômico da pandemia no bolso dos brasileiros

  5. farmácias
    Crédito Pexels

    PAtentes

    STF derruba patentes da área da saúde com extensão de prazo

    Plenário modulou inconstitucionalidade de extensão de prazo; mas para patentes de saúde, efeitos são retroativos

  6. insumos remédios plano falta de pagamento
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    SENADO

    Senado aprova projeto para estimular produção de insumos de remédios no Brasil

    Atualmente os IFAs são prioritariamente importados e isso tem dificultado produção de vacinas contra Covid-19

  7. Waldemir Barreto/Agência Senado

    Medicamentos

    Relator sinaliza voto favorável a projeto de suspensão do reajuste de medicamentos

    Data de votação do projeto ainda está em negociação no Senado

  8. Crédito: Unsplah

    Propriedade intelectual

    O impacto da ADI 5.529 no preço dos medicamentos

    Redução no preço de remédios é meta da Agenda 2030 da ONU, divulgada pelo STF

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  9. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – importação de medicamento sem registro – Sessão do dia 24/03/2021

    Corte retoma julgamento de ação sobre importação de medicamento sem registro sanitário

  10. planos de saúde icms sobre medicamentos
    Hospital no Recife / Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Direito Tributário

    Nunes Marques relatará ação contra fim da isenção do ICMS sobre medicamentos em SP

    Para Anahp, mudanças no ICMS não poderiam ter sido feitas por decreto e são inconstitucionais

  11. Crédito Pixabay

    Judicialização da Saúde

    Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021

    Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano