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Últimas Notícias

  1. cnj; medicamentos; decisões
    Arquivo Creative Commons

    Provimento do CNJ

    Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos

    Plataforma do CNJ visa fortalecer uso de medicina baseada em evidências nas decisões judiciais

  2. Imagem: Pixabay

    Saúde

    Fracionamento de medicamentos – A suposta solução fácil

    Abandono ao tratamento é um problema gravíssimo, pois levam a agravos que custam muito mais ao país

  3. stf; supremo; pauta

    Supremo

    Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF

    Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora

  4. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    ANS

    Mercantilização da saúde no Brasil e amplitude da cobertura dos planos privados

    Quais procedimentos são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde particulares?

  5. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), em audiência na Câmara dos Deputados | foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

    SUS

    Saúde fará contratos mais longos para evitar falta de medicamentos, diz ministro

    Produtos de custo mais alto estão sem estoque; ministro estuda contratos de 5 anos para tratamentos contínuos

  6. CMED
    Crédito: pexels

    REGULAÇÃO DE PREÇOS

    CMED: liberar preço de ‘medicamentos isentos’ balizará novas flexibilizações

    Mercados sem assimetria de informações devem ser flexibilizados, diz novo secretário de Câmara de Medicamentos

  7. O ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) | Wilson Dias/Agência Brasil - 13/4/2016

    Ministério da Saúde

    MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 milhões e não entregou medicamento

    Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais, além da perda de função pública de acusados

  8. Tratamento médico
    Crédito Pixabay

    Medicamentos

    União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018

    Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias

  9. Tratamento médico - medicamento
    Crédito Pexels

    CPC

    Multa pelo não fornecimento de medicamentos

    Quando pode ser imposta ao Poder Público?

  10. Tratamento médico - medicamento
    Crédito Pexels

    STJ

    MP pode pedir tratamento médico a paciente individualizado

    Decisão é da 1ª Seção do STJ, que considerou direitos individuais indisponíveis

  11. SUS
    Imagem: Pexels

    STJ

    STJ define requisitos para fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

    1ª Seção modulou os efeitos da decisão, e entendimento valerá apenas para casos distribuídos após o julgamento