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Últimas Notícias

1. 

   Supremo

   Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF

   Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora

   Hyndara Freitas

2. 

   ANS

   Mercantilização da saúde no Brasil e amplitude da cobertura dos planos privados

   Quais procedimentos são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde particulares?

   Heitor José Fidelis Almeida de Souza

3. 

   SUS

   Saúde fará contratos mais longos para evitar falta de medicamentos, diz ministro

   Produtos de custo mais alto estão sem estoque; ministro estuda contratos de 5 anos para tratamentos contínuos

   Mateus Vargas

4. 

   REGULAÇÃO DE PREÇOS

   CMED: liberar preço de ‘medicamentos isentos’ balizará novas flexibilizações

   Mercados sem assimetria de informações devem ser flexibilizados, diz novo secretário de Câmara de Medicamentos

   Mateus Vargas

5. 

   Ministério da Saúde

   MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 milhões e não entregou medicamento

   Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais, além da perda de função pública de acusados

   Mateus Vargas

6. 

   Medicamentos

   União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018

   Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias

   Mateus Vargas

7. 

   CPC

   Multa pelo não fornecimento de medicamentos

   Quando pode ser imposta ao Poder Público?

   Bruno Terra de Moraes

8. 

   STJ

   MP pode pedir tratamento médico a paciente individualizado

   Decisão é da 1ª Seção do STJ, que considerou direitos individuais indisponíveis

   Livia Scocuglia

9. 

   STJ

   STJ define requisitos para fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

   1ª Seção modulou os efeitos da decisão, e entendimento valerá apenas para casos distribuídos após o julgamento

   Livia Scocuglia

10. 

    Propriedade industrial

    STJ mantém entendimento de que patentes mailbox têm validade de até 20 anos

    Decisão foi tomada em recurso que pleiteava duração até 2020 de pedidos de proteção feitos entre 1995 a 1997

    Mateus Vargas

11. 

    Indústria farmacêutica

    Knox Medical quer vender remédio à base de maconha a partir de R$ 40 no Brasil

    Ex-Monsanto preside empresa na América Latina. Preço só será alcançado com plantio no Brasil, diz Grieco

    Mateus Vargas