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  1. stf

    Supremo

    Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF

    Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora

  2. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    ANS

    Mercantilização da saúde no Brasil e amplitude da cobertura dos planos privados

    Quais procedimentos são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde particulares?

  3. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), em audiência na Câmara dos Deputados | foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

    SUS

    Saúde fará contratos mais longos para evitar falta de medicamentos, diz ministro

    Produtos de custo mais alto estão sem estoque; ministro estuda contratos de 5 anos para tratamentos contínuos

  4. CMED
    Crédito: pexels

    REGULAÇÃO DE PREÇOS

    CMED: liberar preço de ‘medicamentos isentos’ balizará novas flexibilizações

    Mercados sem assimetria de informações devem ser flexibilizados, diz novo secretário de Câmara de Medicamentos

  5. O ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) | Wilson Dias/Agência Brasil - 13/4/2016

    Ministério da Saúde

    MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 milhões e não entregou medicamento

    Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais, além da perda de função pública de acusados

  6. Tratamento médico
    Crédito Pixabay

    Medicamentos

    União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018

    Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias

  7. Tratamento médico - medicamento
    Crédito Pexels

    CPC

    Multa pelo não fornecimento de medicamentos

    Quando pode ser imposta ao Poder Público?

  8. Tratamento médico - medicamento
    Crédito Pexels

    STJ

    MP pode pedir tratamento médico a paciente individualizado

    Decisão é da 1ª Seção do STJ, que considerou direitos individuais indisponíveis

  9. SUS
    Imagem: Pexels

    STJ

    STJ define requisitos para fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

    1ª Seção modulou os efeitos da decisão, e entendimento valerá apenas para casos distribuídos após o julgamento

  10. Propriedade industrial

    STJ mantém entendimento de que patentes mailbox têm validade de até 20 anos

    Decisão foi tomada em recurso que pleiteava duração até 2020 de pedidos de proteção feitos entre 1995 a 1997

  11. Maconha, cannabis
    Foto: Pixabay

    Indústria farmacêutica

    Knox Medical quer vender remédio à base de maconha a partir de R$ 40 no Brasil

    Ex-Monsanto preside empresa na América Latina. Preço só será alcançado com plantio no Brasil, diz Grieco