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Remédios / Crédito: STJ
STJ mantém decisão que considerou ilegal redução de taxa por gestão de medicamentos
Redução era prevista em contratos administrativos com prestadores de serviço de saúde do DF, como hospitais e casas de saúde
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Crédito: Unsplash Propriedade industrial
Inovadora, indústria farmacêutica enfrenta insegurança jurídica no Brasil
Webinar do Licks Attorneys discutiu problemas do sistema de concessão de patentes para o setor
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Meiruze Freitas, diretora da Anvisa / Crédito: Divulgação Anvisa Entrevista ao JOTA
Anvisa quer simplificar registro de medicamentos
Diretora da agência diz que ideia é reduzir prazos regulatórios; apresentação de texto para revisão deve em março
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Foto: arquivo EBC Decisão da diretoria
Anvisa prorroga normativas sobre importação de radiofármacos e imunoglobulina
Regras foram editadas em virtude do risco de desabastecimento, por conta da emergência de saúde relacionada à Covid-19
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Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mudanças
Câmara aprova revogação de subsídios a medicamentos e produtos de saúde
Com mudanças, texto aprovado pelos deputados agora retorna para votação final do Senado
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Prédio do Ministério da Saúde, em Brasília. Crédito: Divulgação PLANOS DE SAÚDE
Minuta de MP reduz para seis meses o prazo máximo para incorporações na ANS
Texto preparado pelo Ministério da Saúde determina cobertura automática de todos os medicamentos e procedimentos incluídos no SUS
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Imagem: Pixabay Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C
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Crédito: Freepik Produtos médicos
MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz
Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa
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Crédito: Unsplash Código Penal
STF: pena de importação de medicamento sem registro deve ser de 1 a 3 anos
Colegiado entendeu que pena de 10 a 15 anos definida por lei de 1998 é desproporcional
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Crédito: Pexels Medicamentos
Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente
Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral
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Prédio do Ministério da Saúde, em Brasília. Crédito: Divulgação CMED
Saúde estima economizar R$ 100 milhões com novo cálculo de preço de medicamento
Governo deixa de pagar PIS/Cofins em importações ao SUS; Pasta estuda cobrar retroativo de empresas