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Últimas Notícias sobre medicamento

1. 

   STJ

   STJ mantém decisão que considerou ilegal redução de taxa por gestão de medicamentos

   Redução era prevista em contratos administrativos com prestadores de serviço de saúde do DF, como hospitais e casas de saúde

   Gabriel Shinohara

2. 

   Propriedade industrial

   Inovadora, indústria farmacêutica enfrenta insegurança jurídica no Brasil

   Webinar do Licks Attorneys discutiu problemas do sistema de concessão de patentes para o setor

   Julianna Granjeia

3. 

   Entrevista ao JOTA

   Anvisa quer simplificar registro de medicamentos

   Diretora da agência diz que ideia é reduzir prazos regulatórios; apresentação de texto para revisão deve em março

   Lígia Formenti

4. 

   Decisão da diretoria

   Anvisa prorroga normativas sobre importação de radiofármacos e imunoglobulina

   Regras foram editadas em virtude do risco de desabastecimento, por conta da emergência de saúde relacionada à Covid-19

   Karla Gamba

5. 

   Mudanças

   Câmara aprova revogação de subsídios a medicamentos e produtos de saúde

   Com mudanças, texto aprovado pelos deputados agora retorna para votação final do Senado

   Felipe Amorim

6. 

   PLANOS DE SAÚDE

   Minuta de MP reduz para seis meses o prazo máximo para incorporações na ANS

   Texto preparado pelo Ministério da Saúde determina cobertura automática de todos os medicamentos e procedimentos incluídos no SUS

   Manoela Albuquerque

7. 

   Direito sanitário

   Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil

   No Brasil, a estimativa é que existam aproximadamente 700 mil pessoas cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C

   Luciana M. N. Lopes, Alan Rossi Silva

8. 

   Produtos médicos

   MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz

   Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa

   Karla Gamba

9. 

   Código Penal

   STF: pena de importação de medicamento sem registro deve ser de 1 a 3 anos

   Colegiado entendeu que pena de 10 a 15 anos definida por lei de 1998 é desproporcional

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Medicamentos

    Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente

    Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral

    Karla Gamba

11. 

    CMED

    Saúde estima economizar R$ 100 milhões com novo cálculo de preço de medicamento

    Governo deixa de pagar PIS/Cofins em importações ao SUS; Pasta estuda cobrar retroativo de empresas

    Mateus Vargas