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Mauro Campbell Marques

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    Recurso negado

    STJ mantém cobrança de ITBI sobre obras construídas em terrenos permutados

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  2. Ciclo de palestras

    Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral discute democracia e as eleições

    Evento terá presença de ministros do STF e do STJ e será realizado em Curitiba, de quarta (1/6) a sexta-feira (3/6)

  3. O governador do Tocantins, Mauro Carlesse
    O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) / Crédito: Governo do Tocantins

    Por unanimidade

    Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses

    Mauro Carlesse é investigado por liderar suposta organização criminosa e foi alvo de operação da PF nesta quarta-feira

  4. O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ | Foto: Rafael Luz/STJ

    2ª TURMA

    STJ nega alteração de crédito a ser utilizado em compensação fiscal

    Para o relator, a lei não concedeu margem para novos pedidos de compensação sobre débitos fiscais não homologados

  5. Tocantins
    Crédito: Silvio Santos/Fotos Públicas

    Operação Reis do Gado

    STJ mantém ação de ex-governador de Tocantins na Justiça Federal

    Corte Especial rejeitou recurso de Marcelo Miranda e manteve caso na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do TO

  6. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

    STF

    2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex

    Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa

  7. Brasília,15/06/2016. Sessão da Corte Especial do STJ. Foto : Sergio Amaral/STJ

    STJ

    STJ começa a analisar repetitivo sobre cumulação de verba honorária contra União

    Tese discute acúmulo de verba fixada nos embargos à execução com a arbitrada na própria execução contra Fazenda

  8. Crédito Emerson Leal

    STJ

    Mauro Campbell Marques, do STJ, entrega relatório de atividades

    Magistrado afirmou ter julgado 14.323 processos em 2017