Mauro Campbell Marques

Últimas Notícias sobre Mauro Campbell Marques

1. 

   2ª TURMA

   STJ nega alteração de crédito a ser utilizado em compensação fiscal

   Para o relator, a lei não concedeu margem para novos pedidos de compensação sobre débitos fiscais não homologados

   Flávia Maia

2. 

   Operação Reis do Gado

   STJ mantém ação de ex-governador de Tocantins na Justiça Federal

   Corte Especial rejeitou recurso de Marcelo Miranda e manteve caso na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do TO

   Mariana Muniz

3. 

   STF

   2ª Turma do STJ volta a discutir legalidade da atualização da taxa Siscomex

   Por enquanto, apenas o ministro Og Fernandes votou no caso pela inconstitucionalidade da taxa

   Livia Scocuglia

4. 

   STJ

   STJ começa a analisar repetitivo sobre cumulação de verba honorária contra União

   Tese discute acúmulo de verba fixada nos embargos à execução com a arbitrada na própria execução contra Fazenda

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   Mauro Campbell Marques, do STJ, entrega relatório de atividades

   Magistrado afirmou ter julgado 14.323 processos em 2017

   Guilherme Mendes

6. 

   STJ

   Raul Araújo é o novo corregedor da Justiça Federal

   Ministro Jorge Mussi substitui Herman Benjamin no TSE

   Livia Scocuglia