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Mato Grosso do Sul
Últimas Notícias sobre Mato Grosso do Sul
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MS suspende autorização e emissão de novas licenças para queima controlada
Governo prepara decreto de emergência ambiental em relação às queimadas; Maranhão proíbe uso de fogo para limpeza e manejo
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Governo de SP lança pacote de fomento para descarbonização de cadeias produtivas
Iniciativa é voltada para startups de inovação tecnológica e programas de transição energética
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Tributário
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023
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Agronegócio
Estados criam fundos como subterfúgio para aumentar carga tributária do agro
Modelo desrespeita processo legislativo, princípios tributários e garantias constitucionais dos contribuintes
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Lei institui Programa de Bioinsumos em Mato Grosso do Sul
Iniciativa pretende promover a sustentabilidade da produção agropecuária
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Eleições 2022
Eduardo Riedel é eleito governador de Mato Grosso do Sul
Tucano tem 56,4% dos votos válidos até o momento e derrotou o bolsonarista Capitão Contar (PRTB)
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Prefeitura de São Paulo aprova Consolidação das Leis Tributárias
Novo decreto reúne leis referentes a impostos, taxas e contribuições do município
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Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação