Tag

Mato Grosso

Últimas Notícias sobre Mato Grosso

  1. educação
    Sessão plenária na Assembleia do Mato Grosso / Crédito: Angelo Varela / ALMT

    Separação de Poderes

    STF: Legislativo estadual não pode impor percentual mínimo para educação no orçamento

    Governador do MT argumentava que norma violava a iniciativa privativa do chefe do Executivo

  2. OAB-MT
    Leonardo Pio Campos, presidente da OAB-MT / Crédito: Divulgação

    OAB

    Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher

    Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real

  3. STF mantém incidência de IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Lei de Mato Grosso

    STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente

    Ministros entenderam que responsabilização de terceiro prevista na lei estadual contraria CTN

  4. mato grosso
    Senadora cassada Selma Arruda (PSL-MT). Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Pacto Federativo

    Mato Grosso também contesta no STF possível sub-representação do estado no Senado

    Com cassação de Selma Arruda, estado requer que interino assuma até que nova eleição para cargo seja finalizada

  5. adoção; humberto martins; stf
    Humberto Martins STJ Crédito: Flickr/STJ

    Prazo de 15 dias

    CNJ quer informações da corregedoria de Mato Grosso sobre ‘adoção na passarela’

    Evento, em que crianças desfilaram para interessados em adoção, teve autorização judicial e apoio da OAB

  6. R$ 78 milhões
    Laurita Vaz Crédito STJ/Flickr

    Banco Rural

    Corte Especial mantém decisão sobre devolução de R$ 78 milhões a Mato Grosso

    União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública

  7. juiz baleado; armas
    Crédito Pixabay

    Mato Grosso

    Tiroteio em fórum acaba com juiz baleado e acusado de homicídio morto

    Por meio de nota, CNJ e STF afirmam que darão suporte para TJMT aperfeiçoar segurança nos fóruns

  8. Judiciário
    Crédito: Pixabay

    Ministério Público

    Promotor diz que MP é ‘bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente’

    Mensagens foram enviadas em grupo da associação mato-grossense do Ministério Público no aplicativo Telegram

  9. Divulgação

    Carreira

    Concurso para procurador municipal em Várzea Grande-MT

    Salário inicial para 40 horas semanais é de R$ 8.800. Provas serão realizadas em Cuiabá

  10. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

    STF

    STF nega indenizações a MT por ocupação indígena

    Apesar de expectativas de entidades indígenas, ministros não trataram do chamado “marco temporal”

  11. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Concurso público

    MT abre concurso para advogados no sistema penitenciário

    Objetivo é formação de cadastro de reserva. Salário inicial é de R$ 5.326