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Últimas Notícias sobre Mato Grosso

  1. alexandre de moraes mato grosso
    Ministro Alexandre de Moraes em sessão. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Moraes determina nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MT

    Ministro aplicou no estado precedente que vetou reeleição da Mesa no Congresso

  2. educação
    Sessão plenária na Assembleia do Mato Grosso / Crédito: Angelo Varela / ALMT

    Separação de Poderes

    STF: Legislativo estadual não pode impor percentual mínimo para educação no orçamento

    Governador do MT argumentava que norma violava a iniciativa privativa do chefe do Executivo

  3. OAB-MT
    Leonardo Pio Campos, presidente da OAB-MT / Crédito: Divulgação

    OAB

    Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher

    Leonardo Campos nega que tenha agredido a esposa. Caso foi registrado pela Polícia Civil como injúria real

  4. STF mantém incidência de IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Lei de Mato Grosso

    STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente

    Ministros entenderam que responsabilização de terceiro prevista na lei estadual contraria CTN

  5. mato grosso
    Senadora cassada Selma Arruda (PSL-MT). Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Pacto Federativo

    Mato Grosso também contesta no STF possível sub-representação do estado no Senado

    Com cassação de Selma Arruda, estado requer que interino assuma até que nova eleição para cargo seja finalizada

  6. adoção; humberto martins; stf
    Humberto Martins STJ Crédito: Flickr/STJ

    Prazo de 15 dias

    CNJ quer informações da corregedoria de Mato Grosso sobre ‘adoção na passarela’

    Evento, em que crianças desfilaram para interessados em adoção, teve autorização judicial e apoio da OAB

  7. R$ 78 milhões
    Laurita Vaz Crédito STJ/Flickr

    Banco Rural

    Corte Especial mantém decisão sobre devolução de R$ 78 milhões a Mato Grosso

    União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública

  8. juiz baleado; armas
    Crédito Pixabay

    Mato Grosso

    Tiroteio em fórum acaba com juiz baleado e acusado de homicídio morto

    Por meio de nota, CNJ e STF afirmam que darão suporte para TJMT aperfeiçoar segurança nos fóruns

  9. Judiciário
    Crédito: Pixabay

    Ministério Público

    Promotor diz que MP é ‘bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente’

    Mensagens foram enviadas em grupo da associação mato-grossense do Ministério Público no aplicativo Telegram

  10. Divulgação

    Carreira

    Concurso para procurador municipal em Várzea Grande-MT

    Salário inicial para 40 horas semanais é de R$ 8.800. Provas serão realizadas em Cuiabá

  11. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

    STF

    STF nega indenizações a MT por ocupação indígena

    Apesar de expectativas de entidades indígenas, ministros não trataram do chamado “marco temporal”