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Últimas Notícias sobre máscaras
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O presidente da República Jair Bolsonaro, ao centro, sem máscara. Do lado esquerdo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Do lado esquerdo, o vice-presidente, Hamilton Mourão / Crédito: Alan Santos/PR Pandemia
STF confirma suspensão de vetos de Bolsonaro contra uso de máscara
Em dezembro, Bolsonaro disse que máscaras são uma ‘ficção’, o que vai na contramão do que dizem autoridades da saúde
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Desembargador Eduardo Almeida Prado Siqueira rasgou multa dada por guarda civil e o ofendeu. Crédito: Reprodução/YouTube Máscara
CNJ afasta desembargador que se recusou a usar máscara e ofendeu guarda civil
Por unanimidade, CNJ decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR Coronavírus
AGU envia ao STF defesa do veto de Bolsonaro à obrigação de uso de máscaras
Levi cita decisão da ministra Rosa Weber no sentido de que ‘não cabe ao Judiciário se manifestar antecipadamente sobre o veto’
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
Gilmar Mendes suspende vetos de Bolsonaro contra uso de máscara em prisões
Ministro considerou heterodoxo o veto do presidente depois de já promulgada a lei e enfatizou a situação ruim dos presídios
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Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas SUPRA
Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?
Se Congresso e STF tolerarem o ‘veto duplo’, nunca teremos certeza se a sanção presidencial transformou um projeto em lei ou não
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Comércio no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Saúde
PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria
Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos
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Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto. Foto: Carolina Antunes/PR Coronavírus
Juiz determina que Bolsonaro deve usar máscaras em todos os espaços públicos
Descumprimento acarretará em multa diária de R$ 2 mil; juiz também determinou que servidores da União utilizem máscaras
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) STF
Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano
Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras
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São Paulo- SP, Brasil- Manifestação em São Paulo contra a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações. Na foto, manifestantes em concentração na praça Roosevelt. Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas STF
STF reconhece repercussão geral sobre proibir máscaras em manifestações
Aém do ministro Luís Roberto Barroso, manifestaram-se no plenário virtual os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Edson Fachin e Celso de Mello.
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São Paulo- SP, Brasil- Manifestação em São Paulo contra a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações. Na foto, manifestantes em concentração na praça Roosevelt. Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas STF
Discussão sobre proibir máscaras em manifestações pode receber repercussão geral
Relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, já votou pela repercussão
