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Últimas Notícias sobre máscaras

  1. STF pandemia máscara bolsonaro
    O presidente da República Jair Bolsonaro, ao centro, sem máscara. Do lado esquerdo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Do lado esquerdo, o vice-presidente, Hamilton Mourão / Crédito: Alan Santos/PR

    Pandemia

    STF confirma suspensão de vetos de Bolsonaro contra uso de máscara

    Em dezembro, Bolsonaro disse que máscaras são uma ‘ficção’, o que vai na contramão do que dizem autoridades da saúde

  2. Ministro Francisco Falcão vira relator do caso de desembargador que destratou guarda
    Desembargador Eduardo Almeida Prado Siqueira rasgou multa dada por guarda civil e o ofendeu. Crédito: Reprodução/YouTube

    Máscara

    CNJ afasta desembargador que se recusou a usar máscara e ofendeu guarda civil

    Por unanimidade, CNJ decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira

  3. AGU Levi Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Coronavírus

    AGU envia ao STF defesa do veto de Bolsonaro à obrigação de uso de máscaras

    Levi cita decisão da ministra Rosa Weber no sentido de que ‘não cabe ao Judiciário se manifestar antecipadamente sobre o veto’

  4. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Coronavírus

    Gilmar Mendes suspende vetos de Bolsonaro contra uso de máscara em prisões

    Ministro considerou heterodoxo o veto do presidente depois de já promulgada a lei e enfatizou a situação ruim dos presídios

  5. Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?

    Se Congresso e STF tolerarem o ‘veto duplo’, nunca teremos certeza se a sanção presidencial transformou um projeto em lei ou não

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  6. Comércio no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Saúde

    PDT aciona STF contra veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em comércio e indústria

    Partido argumenta que presidente afronta o preceito fundamental do direito à saúde e pede liminar para reverter vetos

  7. Bolsonaro; máscaras
    Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto. Foto: Carolina Antunes/PR

    Coronavírus

    Juiz determina que Bolsonaro deve usar máscaras em todos os espaços públicos

    Descumprimento acarretará em multa diária de R$ 2 mil; juiz também determinou que servidores da União utilizem máscaras

  8. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    STF

    Debate sobre proibição de máscara em manifestações está travado no STF há um ano

    Lei estadual 6.528/2013, do Rio de Janeiro, estipula regras para manifestações públicas e veda o uso de máscaras

  9. São Paulo- SP, Brasil- Manifestação em São Paulo contra a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações. Na foto, manifestantes em concentração na praça Roosevelt. Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    STF

    STF reconhece repercussão geral sobre proibir máscaras em manifestações

    Aém do ministro Luís Roberto Barroso, manifestaram-se no plenário virtual os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Edson Fachin e Celso de Mello.

  10. São Paulo- SP, Brasil- Manifestação em São Paulo contra a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações. Na foto, manifestantes em concentração na praça Roosevelt. Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    STF

    Discussão sobre proibir máscaras em manifestações pode receber repercussão geral

    Relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, já votou pela repercussão