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Maria Thereza de Assis Moura
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O ministro Humberto Martins, do STJ | Crédito: Emerson Leal/STJ 2020-2022
Eleito presidente do STJ, Humberto Martins estuda criar comitês consultivos
Jorge Mussi será vice-presidente e Maria Thereza Moura assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça
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O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ Eleição
Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente
Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça
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Crédito Pixabay Código de Defesa do Consumidor
STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida
Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março
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Crédito Pixabay Mudança de posicionamento
Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência
Em decisão unânime 6ª Turma do STJ seguiu princípio da proporcionalidade, já que posse não é punida com prisão
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Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, ao lado da vice presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura | Crédito Gustavo Lima Mudança nas Cortes
Novo presidente, Noronha critica transformação do STJ em ‘terceira instância’
Durante cerimônia de posse Noronha defendeu a criação de um filtro de relevância para a entrada de casos no STJ
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Crédito Pexels Nova lei
STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo
6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo
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Maria Thereza de Assis Moura Crédito STJ/Flickr STJ
Relatora do caso Adriana Ancelmo no STJ vota contra prisão domiciliar
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião dos Reis Júnior
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Agência Câmara STJ
STJ nega pedido de deputado preso para voltar a trabalhar
Celso Jacob cumpre regime semiaberto. Decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura
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Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil STJ
STJ nega liminar em habeas corpus a Adriana Ancelmo
Ex-primeira-dama do Rio de Janeiro segue presa cautelarmente
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22/08/16 - Entrevista coletiva a respeito do balanço geral do jogos olímpicos do Rio. Carlos Arthur Nuzman Fotos: Francisco Medeiros/ME STJ
STJ afasta prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman
Para 6ª Turma, prisão do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro é “desproporcional”
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29/03/2017- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Adriana Ancelmo chega em sua casa, no Leblon, onde vai cumprir prisão domiciliar, após quase quatro meses presa em Bangu Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil STJ
STJ: 7ª Vara Federal do Rio pode julgar Operação Calicute
Decisão da 6ª Turma confirma competência do juiz Marcelo Bretas