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Maria Thereza de Assis Moura

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  1. humberto martins stj
    O ministro Humberto Martins, do STJ | Crédito: Emerson Leal/STJ

    2020-2022

    Eleito presidente do STJ, Humberto Martins estuda criar comitês consultivos

    Jorge Mussi será vice-presidente e Maria Thereza Moura assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça

  2. stj recomendação Humberto Martins
    O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Eleição

    Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente

    Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça

  3. devolucao em dobro cdc
    Crédito Pixabay

    Código de Defesa do Consumidor

    STJ se aproxima de tese sobre devolução em dobro após cobrança indevida

    Ministros propuseram redação que unificaria votos e Corte Especial adiou definição para 18 de março

  4. reincidência política de drogas
    Crédito Pixabay

    Mudança de posicionamento

    Condenação prévia por porte de droga para uso próprio não gera reincidência

    Em decisão unânime 6ª Turma do STJ seguiu princípio da proporcionalidade, já que posse não é punida com prisão

  5. Noronha vista
    Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, ao lado da vice presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura | Crédito Gustavo Lima

    Mudança nas Cortes

    Novo presidente, Noronha critica transformação do STJ em ‘terceira instância’

    Durante cerimônia de posse Noronha defendeu a criação de um filtro de relevância para a entrada de casos no STJ

  6. Arma branca
    Crédito Pexels

    Nova lei

    STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo

    6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo

  7. Maria Thereza de Assis Moura Crédito STJ/Flickr

    STJ

    Relatora do caso Adriana Ancelmo no STJ vota contra prisão domiciliar

    Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião dos Reis Júnior

  8. Agência Câmara

    STJ

    STJ nega pedido de deputado preso para voltar a trabalhar

    Celso Jacob cumpre regime semiaberto. Decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura

  9. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

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    STJ nega liminar em habeas corpus a Adriana Ancelmo

    Ex-primeira-dama do Rio de Janeiro segue presa cautelarmente

  10. 22/08/16 - Entrevista coletiva a respeito do balanço geral do jogos olímpicos do Rio. Carlos Arthur Nuzman Fotos: Francisco Medeiros/ME

    STJ

    STJ afasta prisão preventiva de Carlos Arthur Nuzman

    Para 6ª Turma, prisão do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro é “desproporcional”

  11. 29/03/2017- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Adriana Ancelmo chega em sua casa, no Leblon, onde vai cumprir prisão domiciliar, após quase quatro meses presa em Bangu Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil

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    STJ: 7ª Vara Federal do Rio pode julgar Operação Calicute

    Decisão da 6ª Turma confirma competência do juiz Marcelo Bretas