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Maria da Penha

Últimas Notícias sobre Maria da Penha

  1. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    Violência doméstica

    TJDFT emite nota técnica a favor de prisão cautelar de ofício por violência doméstica

    Trata-se da quinta nota técnica emitida pelo tribunal. Instrumento não tem efeito vinculante

  2. maria da penha
    Crédito: Unsplash

    Aplicativo

    TJRJ lança ‘Maria da Penha Virtual’ para proteção imediata de mulheres em perigo

    Vítima de violência doméstica poderá solicitar medida protetiva de urgência sem ter de sair de casa

  3. Imagem: PIxabay
  4. Imagem: Pixabay

    Direito Penal

    Crianças e adolescentes homens vítimas de violência doméstica são esquecidos pela lei?

    Legislador apenas se prontificou a proteger pessoas do gênero feminino?

  5. Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Maria da Penha

    Decisões judiciais para proteger mulheres ameaçadas crescem 21% em 2017

    Enquanto a Lei Maria da Penha foi aplicada em 194 mil casos em 2016, ano passado número foi de 236,6 mil

  6. Pixabay

    Violência Doméstica

    Lei de prevenção e combate à violência doméstica, GAP e reflexos na economia

    Lei contribui para a redução dos índices de violência contra a mulher?

  7. STF

    STF aplica Lei Maria da Penha mesmo em “vias de fato”

    Homem foi condenado a 20 dias de prisão ao agredir com tapas e chutes a ex-companheira.

  8. Lei Maria da Penha

    Delegados podem conceder medidas protetivas?

    Como tornar a Lei Maria da Penha efetiva com a morosidade do Judiciário?

  9. Crédito @Wikimedia Commons

    STJ

    Polêmica, revogação de medida protetiva por Maria da Penha é concedida pelo STJ

    STJ poder abrir precedente em decisão, avaliam especialistas