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Marco Temporal

Últimas Notícias sobre Marco Temporal

  1. moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    1 a 1

    Moraes pede vista e suspende julgamento sobre tese do marco temporal

    O relator, Edson Fachin, votou contra o marco temporal e o ministro Nunes Marques divergiu

  2. agencias reguladoras
    Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF (

    Julgamento no STF

    Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas

    Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4

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  3. stf ao vivo marco temporal
    Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  4. marco temporal
    Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  5. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  6. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  7. Direitos humanos, direitos dos indígenas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)

  8. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    STF

    Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas

    Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão

  9. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

    STF

    STF nega indenizações a MT por ocupação indígena

    Apesar de expectativas de entidades indígenas, ministros não trataram do chamado “marco temporal”

  10. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas

    Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais

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