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Marco Temporal

Últimas Notícias sobre Marco Temporal

  1. marco temporal
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom

    Direitos dos Povos Indígenas

    STF retira da pauta processo sobre marco temporal das terras indígenas

    Processo é visto com preocupação por militares, e uma decisão do STF poderia criar novos embaraços com as Forças Armadas

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  2. imparcialidade
    Estátua da Justiça, no STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    O mês do Supremo

    Saiba o que o STF pode julgar no mês de junho

    Corte retoma julgamento do acordado sobre o legislado nesta quarta. Apreensão de passaporte de devedores está na pauta do mês

  3. moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    1 a 1

    Moraes pede vista e suspende julgamento sobre tese do marco temporal

    O relator, Edson Fachin, votou contra o marco temporal e o ministro Nunes Marques divergiu

  4. agencias reguladoras
    Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF (

    Julgamento no STF

    Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas

    Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4

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  5. stf ao vivo marco temporal
    Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  6. marco temporal
    Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

  7. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  8. racismo indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  9. Direitos humanos, direitos dos indígenas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)

  10. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    STF

    Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas

    Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão

  11. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

    STF

    STF nega indenizações a MT por ocupação indígena

    Apesar de expectativas de entidades indígenas, ministros não trataram do chamado “marco temporal”