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Marco Temporal
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Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto STF
Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas
Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão
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Crédito: divulgação/STF STF
STF nega indenizações a MT por ocupação indígena
Apesar de expectativas de entidades indígenas, ministros não trataram do chamado “marco temporal”
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF em novo embate sobre demarcação de terras indígenas
Dois processos estão na pauta desta quarta e preocupam os ministros pelos impactos potenciais