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Marco Temporal
Últimas Notícias sobre Marco Temporal
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom Direitos dos Povos Indígenas
STF retira da pauta processo sobre marco temporal das terras indígenas
Processo é visto com preocupação por militares, e uma decisão do STF poderia criar novos embaraços com as Forças Armadas
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Estátua da Justiça, no STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF O mês do Supremo
Saiba o que o STF pode julgar no mês de junho
Corte retoma julgamento do acordado sobre o legislado nesta quarta. Apreensão de passaporte de devedores está na pauta do mês
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 1 a 1
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre tese do marco temporal
O relator, Edson Fachin, votou contra o marco temporal e o ministro Nunes Marques divergiu
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Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF ( Julgamento no STF
Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas
Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4
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Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento ocorre no plenário virtual do STF. Ministros podem juntar os votos até a próxima sexta-feira (18/6)
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Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto STF
Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas
Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão
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Crédito: divulgação/STF STF
STF nega indenizações a MT por ocupação indígena
Apesar de expectativas de entidades indígenas, ministros não trataram do chamado “marco temporal”
