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marco legal do saneamento básico

Últimas Notícias sobre marco legal do saneamento básico

  1. novo marco do saneamento
    Crédito: Pixabay

    Saneamento

    A atuação do STF e o Novo Marco Legal do Saneamento

    Até 2033, 99% dos brasileiros devem contar com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto

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  2. licenciamento ambiental
    Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Infra

    A ‘pauta verde’ do STF e o licenciamento de projetos de infraestrutura

    Julgamento das ações sobre meio ambiente é oportuno para avaliarmos o posicionamento dos ministros

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  3. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    saneamento básico

    Regionalização compulsória ou gestão associada do saneamento básico?

    O dilema interfederativo entre consórcios públicos e regiões metropolitanas

  4. ANA saneamento
    Crédito: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná

    infra

    O novo papel da ANA com o Marco Legal do Saneamento

    Nova roupagem institucional da agência pode conferir aos diversos stakeholders do setor maior segurança jurídica para investimentos

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  5. leilão saneamento rio de janeiro
    Estação de Tratamento do Guandu, no RJ. Crédito: Cedae/Divulgação

    Infra

    Bloco 3 da Cedae: Relação de interdependência entre prestadores

    Como regular as atividades interdependentes entre dois operadores privados?

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  6. Tratamento de água / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Infrawomen Saneamento

    Novo Marco Legal do Saneamento e a prestação direta dos serviços pelas empresas

    As estatais estaduais podem seguir prestando serviços nos municípios sem licitação?

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  7. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Saneamento – Avanços e Desafios

    Notas sobre o primeiro ano do Novo Marco do Saneamento

    Apesar dos significativos avanços, atrasos na regulamentação podem dificultar a concretização das novas diretrizes

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  8. Marco do Saneamento
    Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    A regionalização do saneamento básico e sua titularidade

    O que fazer diante de Municípios deficitários ou não atrativos ao mercado?

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  9. Crédito: Pexels

    Saneamento - Avanços e Desafios

    Capacidade econômico-financeira como pressuposto para universalizar o saneamento

    Cenário é de otimismo, mas desafiador para os reguladores e operadores dos serviços

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  10. MP do Saneamento
    Tratamento de água em Unaí, Minas Gerais / Crédito: Valter Campanato/ABr

    Infrawomen Saneamento

    Saneando o saneamento

    Para além das novas concessões, o Novo Marco impôs um desafio para os atuais prestadores

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  11. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Saneamento – Avanços e Desafios

    A Reforma Tributária e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

    O cenário é oportuno para reduzir as inseguranças fiscais e garantir a atratividade dos investimentos

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